O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou entendimento que estabelece critérios para o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento de salários retroativos de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mandou reabrir a ação que discute a regularização do território da comunidade tradicional Sítio Cupuaçu/Boa Vista, em Barcarena, no Pará. A decisão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) e derruba a sentença da primeira instância...
O Pará é o Estado da região Norte que mais reduziu homicídios entre jovens de 15 a 29 anos na última década, aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última terça-feira...
