O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) solicitaram à Justiça a suspensão imediata de uma ordem de despejo contra a Casa de Referência Rayana Alves, abrigo que atende mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e em...
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do vereador reeleito Edivaldo Borges Gomes, conhecido como Irmão Edivaldo, por prática de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024 em Ourilândia do Norte,...
A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou a Lei nº 11.521, de 11 de junho de 2026, que determina que autores de violência doméstica e familiar contra a mulher ressarçam ao Estado os custos dos dispositivos eletrônicos utilizados para monitoramento e proteção das vítimas...
