O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou que o município de São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago do Marajó, adote medidas emergenciais para garantir a segurança da população diante dos problemas estruturais identificados na Ponte Romeu Monfredo, uma das principais...
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 281/2024, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher. A partir da sanção e regulamentação da lei, qualquer cidadão poderá consultar o nome...
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), garantiu junto ao Ministério das Cidades a aprovação de duas propostas para a construção de 100 unidades habitacionais rurais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural). As...
