O deputado Chicão (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), intensificou sua agenda institucional nos últimos dias com uma série de visitas a diversos municípios do estado. Focado em áreas estratégicas como educação, cultura e desenvolvimento regional, o parlamentar participou ativamente da...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça para obrigar a Prefeitura de Belém a apresentar informações públicas relacionadas ao Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome, também denominado Projeto do Parque Linear do Mata Fome.
A ação foi protocolada na última segunda-feira (8) após...
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, a revogação do Decreto nº 1010/2026, por entender que a norma impõe restrições ao acesso à política habitacional do município sem respaldo legal.
A manifestação foi encaminhada após a instauração...
