O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica contra o Projeto de Lei (PL) nº 6.432/2019, que autoriza empresas comerciais a adquirirem diretamente ouro extraído em garimpos. Na avaliação do órgão, a proposta enfraquece os mecanismos de controle sobre a comercialização do minério...
O Governo do Pará homologou a situação de emergência nos municípios de Medicilândia e Abaetetuba, em razão dos impactos provocados pelas chuvas intensas. Os decretos nº 5.523 e nº 5.524 foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (10).
Com a homologação, os dois...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Strix Virgata V para apurar o armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil na internet. A ação foi realizada em Itaituba, no sudoeste do Pará.
Com apoio das delegacias da Polícia Federal em Santarém...
