O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve na Justiça a suspensão imediata das atividades de armazenamento, manuseio e comercialização de amônia anidra realizadas pela empresa Damonea Distribuidora e Comércio, em Belém. A decisão foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotoria...
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Novo Repartimento garantam às crianças indígenas da etnia Parakanã o direito à educação escolar específica, diferenciada, intercultural,...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (Nudan), realizará na próxima terça-feira (21), às 10h, uma reunião institucional com a Prefeitura de Soure, no arquipélago do Marajó, para discutir medidas voltadas à proteção...
