A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 190/2025, responsável pelas normas de gestão ambiental no Estado. A matéria recebeu dois votos contrários dos deputados Coronel Neil e Rogério...
O Governo do Pará autorizou, nesta terça-feira (14), o início das obras de reconstrução de quatro escolas estaduais no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. As unidades serão adaptadas ao modelo de ensino em tempo integral, com investimento superior a R$ 12...
O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRM/PA), Odontologia (CRO/PA) e Psicologia (CRP/10), firmou um acordo parcial com o município de Belém para impedir o fechamento do Hospital Pronto-Socorro Municipal...
