O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu uma recomendação administrativa preventiva para orientar a instalação de estações de recarga de veículos elétricos em condomínios residenciais de Belém. A medida busca reduzir riscos à segurança e à saúde coletiva diante do avanço da...
As atividades parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foram oficialmente iniciadas na manhã desta terça-feira (3), com a realização da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo. A cerimônia marcou o início do quarto ano da 61ª Legislatura e...
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal, nesta terça-feira (27), contra um proprietário que construiu uma residência às margens do Lago Verde, em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. Segundo o MPF, a obra foi feita em área protegida...