A Prefeitura de Belém ingressou na Justiça com pedido de reconhecimento da abusividade e ilegalidade da greve dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), após a invasão e ocupação da sede da instituição registrada nesta quarta-feira (19). Segundo o município, a ação extrapolou...
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da implantação do componente curricular “Arte, Movimento e Leitura” na rede municipal de ensino de Belém. A medida atinge proposta da Prefeitura que previa integrar conteúdos de Arte e Educação Física na mesma disciplina a partir do...
O Ministério Público do Estado do Pará realizou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a primeira etapa de fiscalização em pontos de venda de açaí em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A medida ocorre após o registro de mais de 40 casos confirmados de...