O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Anderson Luís Reis Augusto em procedimento relacionado ao uso inadequado...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para adequar o quadro de pessoal da Prefeitura de Canaã dos Carajás aos parâmetros constitucionais. A medida foi proposta...
Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas após serem atropeladas por um motorista na passagem Marinho, entre a travessa Pirajá e a rua Nova, no bairro da Sacramenta, em Belém, na quarta-feira (10). As vítimas participavam da pintura da via para as comemorações da Copa...
