Os proprietários de imóveis em Belém que ainda não regularizaram a transferência de bens adquiridos ou recebidos por herança têm até o dia 31 de julho de 2026 para aproveitar uma condição especial oferecida pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que tribunais estaduais prestem esclarecimentos sobre o pagamento de verbas indenizatórias que, segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil, teriam ultrapassado os limites estabelecidos pela própria Corte para os chamados "penduricalhos".
Entre os casos apontados está o do Tribunal de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Baião, expediu a Recomendação nº 004/2026 para reforçar as ações de prevenção, fiscalização e repressão à poluição sonora no município durante o período de férias e veraneio de julho.
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