O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura de Belém medidas imediatas para garantir os direitos da população em situação de rua após identificar uma série de violações e o descumprimento de decisões da Justiça Federal. As cobranças ocorreram durante duas reuniões realizadas nesta...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Inquérito Civil para investigar as circunstâncias e as causas do acidente que levou um ônibus do transporte coletivo urbano a cair e afundar no Rio Itaporanga, na tarde da última quarta-feira (15), no Porto...
A Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) restabeleça, no prazo máximo de 30 dias, o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), em Belém. A decisão liminar foi concedida...
