O Governo do Pará entregou, nesta quinta-feira (11), 1.195 óculos de grau a moradores de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A ação foi realizada por meio do programa Por Todas Elas, na Usina da Paz Antônia Corrêa, localizada no bairro Nova União.
Os beneficiários...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Anderson Luís Reis Augusto em procedimento relacionado ao uso inadequado...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para adequar o quadro de pessoal da Prefeitura de Canaã dos Carajás aos parâmetros constitucionais. A medida foi proposta...
