O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que tribunais estaduais prestem esclarecimentos sobre o pagamento de verbas indenizatórias que, segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil, teriam ultrapassado os limites estabelecidos pela própria Corte para os chamados "penduricalhos".
Entre os casos apontados está o do Tribunal de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Baião, expediu a Recomendação nº 004/2026 para reforçar as ações de prevenção, fiscalização e repressão à poluição sonora no município durante o período de férias e veraneio de julho.
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O paraense Eduardo Ferreira Sá Alves, morador de Parauapebas, no sudeste do Pará, morreu durante um combate na guerra entre Ucrânia e Rússia. Ele integrava a Brigada A044, vinculada ao 3º Batalhão das Forças Armadas da Ucrânia, onde atuava como voluntário em apoio às...
