InícioAmazônia Legal

Amazônia Legal

Justiça Federal determina reestruturação da Funai no Acre para reforçar atendimento a mais de 22 mil indígenas

A Justiça Federal julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) elaborem e apresentem, no prazo de 180 dias, um plano de reestruturação institucional da Coordenação Regional...

Prefeito de Palmas anuncia secretário de Igualdade Racial e silencia sobre exoneração de investigada por fraudes na Saúde

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta sexta-feira (12) a nomeação de Joelson Soares para o cargo de secretário extraordinário da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O anúncio ocorre dois dias após a prisão da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski,...

TRE suspende evento de pré-candidatura de Randolfe Rodrigues por possível propaganda antecipada no Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou, nesta quinta-feira (11), a suspensão do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do senador Randolfe Rodrigues (PT). A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou indícios de propaganda eleitoral...

Continue Lendo

STJ encerra processo contra ex-presidente da Assembleia de Rondônia após mais de 12 anos da denúncia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar o processo contra o ex-deputado estadual...

Governo de Rondônia contrata Hospital 9 de Julho por R$ 41,6 milhões

O Governo de Rondônia contratou o Hospital 9 de Julho por R$ 41.629.619,37 para...

TRF1 determina elaboração de plano conjunto para enfrentar fluxo migratório em Rondônia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado...

Vereador aciona Polícia Militar durante fiscalização na Policlínica Ana Adelaide em Porto Velho

O vereador de Porto Velho, Fernando Silva (sem partido), acionou a Polícia Militar na...

MPE consegue condenação por candidatura fictícia em Pimenta Bueno nas eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação de uma...

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Parecis por violar proporcionalidade partidária

A Justiça de Rondônia suspendeu liminarmente a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara...

MP de Rondônia questiona lei que regulariza ocupações em reserva extrativista e pede sua suspensão imediata

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

TCE de Rondônia aponta irregularidades em edital de contratação temporária da Seduc

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) declarou como irregular o edital...

Vereador aponta omissão da gestão Léo Moraes por atraso em ar-condicionado da rodoviária de Porto Velho

O vereador de Porto Velho Marcos Combate (Agir) voltou a criticar a gestão do...

Moradores bloqueiam BR-364 e cobram ações da Prefeitura de Porto Velho

Na noite desta terça-feira, 7, a BR-364 foi bloqueada por moradores dos bairros Fortaleza...

Ex-gerente da Caixa é alvo de operação da PF por fraudes em financiamentos em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 8, a Operação Moeda de Caronte,...

MPF recomenda à Prefeitura de Porto Velho ações para barrar favorecimento em contratos

A Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) comunicaram ao...