O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) expediu a Recomendação n.º 0006/2025/59ªPRODHED direcionada ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e ao secretário municipal de Educação, Júnior Mar, para que adotem medidas que assegurem o recebimento, em 2026, dos repasses do Fundeb vinculados ao critério...
O Estado do Amazonas foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais, além de honorários advocatícios, a uma jovem vítima de importunação sexual durante estágio em um órgão público. A decisão foi proferida no último dia 12 pela juíza Etelvina Lobo Braga,...
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) protocolou, no último dia 7, a Representação nº 54/2025 contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por suposta omissão na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao...
