A Polícia Civil do Pará prendeu seis servidores públicos municipais suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à concessão de licenças e à fiscalização de estabelecimentos comerciais em Belém. As prisões ocorreram nesta quarta-feira (14), durante a operação “Fariseus”, que também resultou no afastamento de 16 servidores de suas funções públicas.

A ação foi coordenada pela Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (Decord), vinculada à Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor). Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, seis de busca e apreensão domiciliar, seis de busca pessoal e 16 ordens judiciais de afastamento funcional.

Os investigados foram localizados em Belém e Ananindeua. Durante as buscas, os policiais apreenderam R$ 16,3 mil em dinheiro, sem comprovação de origem lícita, na residência de um dos suspeitos. Celulares, computadores e documentos também foram recolhidos.

Servidores recebiam dinheiro para não autuar empresas

Segundo a Polícia Civil, o esquema começou a ser investigado a partir de informações obtidas na operação “Telecorrupção”, realizada em 2023. Na ocasião, surgiram indícios de que um servidor da Central Municipal de Licenciamento de Empresas de Belém solicitava pagamentos indevidos para deixar de aplicar penalidades a estabelecimentos que funcionavam sem as licenças exigidas.

A central reunia servidores das secretarias municipais de Finanças (Sefin), Urbanismo (Seurb), Meio Ambiente (Semma) e Saúde (Sesma).

De acordo com o delegado Fausto Bulcão, titular da Decor, a análise do celular de um dos investigados revelou conversas sobre liberação de processos administrativos, pagamentos e transferências bancárias entre servidores.

As informações levaram à identificação de uma possível associação criminosa formada por funcionários públicos que dividiam os valores recebidos irregularmente.

As investigações também identificaram movimentações financeiras entre integrantes do grupo. Conforme a Polícia Civil, empresários, contadores e pessoas jurídicas realizavam transferências relacionadas à obtenção de licenças, e os valores eram posteriormente repartidos entre servidores envolvidos nos procedimentos administrativos.

Investigação aponta atuação recorrente

Durante o aprofundamento das apurações, os investigadores identificaram outros cinco suspeitos que mantinham contato direto com o principal investigado.

As conversas analisadas envolviam negociações financeiras, fiscalização de estabelecimentos, liberação de documentos e agilização de processos de licenciamento.

Para a Polícia Civil, os elementos reunidos indicam que os pagamentos não ocorreram de maneira isolada, mas podem fazer parte de um esquema organizado e recorrente.

O delegado Fausto Bulcão afirmou que a investigação ainda não conseguiu determinar a quantidade de pessoas e empresas prejudicadas pelas irregularidades.

Também não foi possível estabelecer o número total de servidores e particulares que podem ter participado das negociações.

Investigações continuam

Os seis presos foram encaminhados à unidade policial para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil continuará analisando os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos para identificar outros possíveis participantes, esclarecer a atuação individual dos investigados e dimensionar o esquema de corrupção.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.