O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura imediata de inquérito para investigar uma nova onda de invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O órgão também acionou autoridades ambientais e de segurança para reforçar a proteção do território.

As medidas foram tomadas após informações apontarem o avanço de ocupações ilegais, abertura de estradas e desmatamento dentro da área. Relatórios citados pelo MPF registram ainda a instalação de acampamentos com cerca de 100 pessoas, além da presença de motosserras, foices e roçadeiras e da previsão de entrada de máquinas pesadas.

A Terra Indígena Ituna-Itatá possui restrições estabelecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para impedir a entrada e permanência de pessoas não autorizadas. A medida busca preservar a área e proteger povos indígenas isolados.

Segundo o MPF, informações obtidas por meio de reportagens e relatórios da Funai indicam que uma lei estadual recentemente aprovada, que criou uma unidade de conservação na mesma região, teria desencadeado uma corrida de invasores interessados em ocupar e lotear áreas, abrir estradas e promover desmatamento ilegal.

PF deverá investigar invasões e ameaças

O pedido para abertura do inquérito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Altamira na quinta-feira (20). A investigação deverá buscar a identificação dos responsáveis pelas invasões de terras públicas e apurar ameaças feitas contra servidores da Funai durante atividades de monitoramento.

Os documentos também relatam episódios de vandalismo, incluindo destruição de porteiras utilizadas no controle de acesso e retirada de placas oficiais instaladas no território.

Para o MPF, os fatos apresentam indícios da prática de diferentes crimes, entre eles invasão de terras da União, desobediência às medidas administrativas de proteção e crimes ambientais. As ameaças contra servidores responsáveis pela fiscalização também deverão ser investigadas.

MPF cobra reforço da fiscalização

Além da investigação criminal, o MPF expediu, nesta segunda-feira (24), uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

Ao Ibama, o Ministério Público Federal recomendou a elaboração urgente de um plano de fiscalização para combater desmatamento, garimpo e ocupações ilegais dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá.

A atuação deverá incluir a identificação dos responsáveis, aplicação das sanções previstas na legislação e adoção de medidas contra equipamentos e estruturas utilizados em eventuais crimes ambientais, conforme os procedimentos legais aplicáveis.

Já à Segup, o MPF recomendou o envio imediato de forças estaduais de segurança, especialmente da Polícia Militar, para o entorno e as principais vias de acesso ao território.

A intenção é impedir novas entradas irregulares, garantir segurança às equipes da Funai e do Ibama e reforçar o controle da região.

Órgãos têm cinco dias para responder

Ibama e Segup terão cinco dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para informar ao Ministério Público Federal se irão acatar as medidas e apresentar as providências que serão adotadas.

Caso as recomendações não sejam atendidas sem justificativa, o MPF poderá recorrer à Justiça para buscar medidas destinadas à proteção do território e dos povos indígenas isolados.

O caso é acompanhado pelo Ministério Público Federal no Procedimento Administrativo nº 1.23.000.002009/2026-42.