O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho por suspeita de transmitir intencionalmente o vírus HIV a mulheres com quem mantinha relações sexuais. De acordo com a investigação, o profissional tinha conhecimento do diagnóstico, mas teria optado por não realizar o tratamento antirretroviral, o que, segundo o órgão, pode ter contribuído para a transmissão do vírus.

O caso é conduzido pela 35ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro mulheres tiveram a contaminação confirmada e passaram a receber acolhimento, apoio psicológico e atendimento especializado por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit).

Segundo o MPRO, a hipótese investigada é de que a recusa ao tratamento tenha feito parte de uma conduta deliberada para transmitir o vírus às pessoas com quem o investigado se relacionava. O Ministério Público destaca que, quando realizado corretamente e com carga viral indetectável, o tratamento antirretroviral impede a transmissão sexual do HIV.

Uma das ações penais já teve audiência realizada na Justiça Estadual.

Possibilidade de novas vítimas

De acordo com a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, relatos apresentados pelas vítimas indicam que o investigado mantinha uma vida sexual ativa, o que levanta a possibilidade de existirem outras pessoas infectadas que ainda não tenham procurado atendimento médico ou realizado exames.

O dentista está preso preventivamente desde 11 de junho. Conforme as investigações, mesmo após o início da apuração criminal e dos atendimentos prestados pela Sala Lilás do Navit às vítimas, ele teria continuado mantendo relacionamentos e transmitindo o vírus.

MP orienta possíveis vítimas

O Ministério Público orienta que outras pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit para receber acolhimento, atendimento especializado e, se necessário, contribuir com as investigações.

As denúncias e os pedidos de orientação podem ser feitos pelos telefones e WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, além do atendimento presencial na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.

Crimes investigados

Conforme o MPRO, o dentista poderá responder, de acordo com as circunstâncias apuradas em cada caso, pelos crimes de estupro, perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. Somadas, as penas previstas para esses delitos variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.

O processo segue em tramitação na Justiça Estadual, e as investigações continuam para identificar possíveis novas vítimas e esclarecer a extensão dos fatos.