A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abrirá, no dia 17 de agosto, as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, iniciativa voltada à regularização gratuita da união civil de migrantes e refugiados residentes em Boa Vista.

Realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital, o projeto disponibilizará 120 vagas, distribuídas igualmente entre as duas unidades cartorárias.

Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja migrante internacional e resida em Boa Vista. Ambos devem ter mais de 16 anos, estar legalmente aptos para o casamento e apresentar toda a documentação exigida no edital, disponível no site da Defensoria em português, espanhol e inglês.

Entre os documentos necessários estão o Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, CPF, documento de identificação, certidões e comprovante de residência. No caso de adolescentes entre 16 e 18 anos, será obrigatória a presença dos pais ou representantes legais. Também será necessária a apresentação de duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e portando documento oficial de identificação e CPF.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 17 de agosto e 4 de setembro, das 8h às 14h, nos Cartórios do 1º Ofício Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada cartório ofertará 60 vagas, além de um cadastro de reserva com 20 casais para preenchimento de eventuais desistências ou desclassificações.

A defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, destacou que a iniciativa vai além da formalização da união, garantindo aos participantes uma cerimônia preparada especialmente para a ocasião.

“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a Defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, afirmou.

A seleção será feita por ordem de inscrição, condicionada à entrega da documentação completa e atualizada. A relação dos casais contemplados será divulgada no site da Defensoria, nas redes sociais da instituição e no mural da sede da DPE-RR.

A cerimônia está prevista para o dia 23 de outubro de 2026, às 16h, em local que ainda será divulgado. Além da oficialização da união civil, os casais terão direito à emissão gratuita da certidão de casamento, cobertura fotográfica e bênção religiosa durante o evento.

Serviço

3ª edição do Casamento Coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”

• Inscrições: de 17 de agosto a 4 de setembro de 2026
• Horário: das 8h às 14h
• Locais:
  • Cartório do 1º Ofício Loureiro – Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro
  • Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva – Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade
• Informações: WhatsApp (95) 98419-7688.