O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A oitiva foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, Moraes havia determinado que a defesa do parlamentar informasse uma data compatível com a agenda do senador. No entanto, diante da ausência de resposta, o ministro fixou o dia e o horário para o depoimento.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa apenas pediu a prorrogação do prazo para a realização da oitiva e a apresentação de novas datas, sem comprovar a impossibilidade de comparecimento no período anteriormente disponibilizado.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou o presidente Lula aos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, afirmando que ele seria delatado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caso fosse preso pelos Estados Unidos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o depoimento do senador é considerado essencial, principalmente porque a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de crime de calúnia, hipótese que pode afastar a aplicação de pena.
Após a realização da oitiva, a PGR pediu que o inquérito retorne ao órgão para análise do relatório final da Polícia Federal e manifestação conclusiva sobre o caso.
Em relatório encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal informou que concluiu haver indícios da prática do crime de calúnia. Para os investigadores, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação brasileira, como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
O caso seguirá sob análise do Supremo Tribunal Federal após a conclusão das diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República.
