O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de perseguição, homofobia e abuso de autoridade apresentadas por um casal de policiais civis contra um delegado da Polícia Civil que atua na região de Marabá, no sudeste do Pará.

As denúncias foram formalizadas por uma delegada e uma investigadora lotadas na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá. Segundo as servidoras, a chefia regional determinou que elas deixassem de atuar juntas nos plantões, sem apresentar justificativa formal para a medida.

De acordo com os relatos encaminhados ao Ministério Público, inicialmente a orientação foi de que as policiais não poderiam mais integrar a mesma equipe por “ordens superiores”. Posteriormente, a justificativa apresentada teria sido a existência de uma regra que impediria casais de trabalharem no mesmo plantão.

As denunciantes, no entanto, afirmam que a suposta restrição não era aplicada a casais heterossexuais da corporação, que continuavam exercendo suas funções em conjunto, o que, segundo elas, caracterizaria tratamento discriminatório.

Além da mudança na escala de serviço, as policiais alegam que passaram a ser alvo de comentários e rumores no ambiente de trabalho, incluindo acusações sobre suposto comportamento inadequado dentro da unidade policial.

Segundo o MPPA, a investigação não se restringe à conduta atribuída ao delegado. O procedimento também busca apurar possíveis falhas na gestão funcional da 10ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), responsável pela coordenação das unidades policiais da região.

As duas servidoras estão afastadas das atividades desde março deste ano para tratamento de problemas psicológicos. Elas afirmam que o ambiente de trabalho tornou-se insustentável após as mudanças na escala e atribuem o agravamento do quadro ao tratamento recebido no ambiente profissional.

Em um dos depoimentos apresentados às autoridades, uma das policiais também acusa o delegado de desqualificar publicamente atestados médicos de servidoras e de adotar uma postura considerada intimidatória em relação a afastamentos por motivos de saúde.

Até o momento, o delegado citado nas denúncias não se manifestou publicamente sobre as acusações.

O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol-PA) ainda não se pronunciou sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação das partes envolvidas.