A oficial de chancelaria Flávia Medeiros foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (22) após ser reprovada pela banca de heteroidentificação do concurso público. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União quase dois meses depois de ela tomar posse no cargo.

Flávia, de 29 anos, havia sido aprovada no concurso realizado em 2024, mas acabou excluída da política de cotas raciais após avaliação conduzida pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Segundo o parecer da banca, a candidata apresentaria características consideradas incompatíveis com a autodeclaração racial, como “pele clara, cabelo liso e traços finos”. O caso passou a ser discutido judicialmente após a posse ter sido autorizada inicialmente por decisão da Justiça.

Apesar disso, um desembargador posteriormente entendeu que Flávia não poderia permanecer no cargo antes da conclusão definitiva do processo. A defesa apresentou recurso e tenta reverter a exoneração.

Mérito da heteroidentificação

Os advogados da candidata afirmam que a decisão mais recente não discute diretamente a validade da autodeclaração racial apresentada por Flávia no concurso.

Segundo a advogada Stéphanie de Sá, a equipe jurídica já pediu urgência na análise do recurso após a exoneração publicada nesta sexta-feira.

De acordo com a defesa, ainda existe uma decisão favorável reconhecendo possível erro na avaliação da banca de heteroidentificação, o que será usado como argumento para tentar reverter o afastamento do cargo.

“O nosso escritório já interpôs um recurso que visa justamente que o desembargador altere o seu entendimento e, diante dessa exoneração que foi publicada hoje, o elemento de urgência para a análise ganha ainda mais relevância”, afirmou a advogada.

Ainda segundo a defesa, a discussão judicial envolve não apenas o acesso ao cargo, mas também a forma como a identidade racial da candidata foi analisada durante o processo seletivo.

Candidata mudou de cidade para assumir cargo

Flávia Medeiros morava em Vitória e se mudou para Brasília após ser aprovada para atuar no Itamaraty. Segundo relato da própria candidata, ela pediu demissão do emprego anterior e assinou contrato de aluguel de 36 meses para assumir a função pública.

“Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade”, afirmou.

O Cebraspe informou que não comentará o caso fora dos autos judiciais. Em nota enviada à imprensa, a instituição declarou apenas que os questionamentos apresentados pela candidata estão sendo tratados dentro do processo.

As bancas de heteroidentificação são responsáveis por analisar se candidatos cotistas são socialmente reconhecidos como negros, levando em consideração características fenotípicas. O modelo é adotado em concursos públicos e universidades para validar autodeclarações raciais previstas em políticas afirmativas.

O caso segue em tramitação na Justiça Federal e ainda não há previsão para julgamento do recurso apresentado pela defesa da candidata.