O Projeto de Lei nº 2401/2026, denominado “Energia em Casa”, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de ampliar o acesso à energia sustentável e reduzir os custos com energia elétrica e gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta prevê a concessão de subsídios para instalação de sistemas de energia solar e a disponibilização de equipamentos elétricos voltados ao consumo doméstico.

De autoria do deputado federal Duda Ramos, o projeto busca mitigar os impactos do aumento das tarifas energéticas, especialmente em regiões que enfrentam instabilidade no fornecimento de energia, como o estado de Roraima.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu diante do cenário de elevação dos custos da energia elétrica e das dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda para arcar simultaneamente com despesas básicas, como alimentação, gás de cozinha e contas domésticas.

“O acesso à energia não pode ser um privilégio. Precisamos construir soluções que cheguem principalmente para quem mais precisa. O ‘Energia em Casa’ é um projeto pensado para proteger as famílias, reduzir desigualdades e oferecer alternativas diante do aumento constante das tarifas”, afirmou o deputado.

A proposta estabelece mecanismos de incentivo à instalação de sistemas solares residenciais, tecnologia que, de acordo com o parlamentar, se tornou mais acessível nos últimos anos. A medida busca reduzir a dependência da rede convencional de energia, gerar economia no orçamento familiar e ampliar o uso de fontes limpas e renováveis.

De acordo com Duda Ramos, a iniciativa também foi motivada pela situação energética enfrentada em Roraima, marcada por oscilações no fornecimento e reajustes tarifários recentes, que impactam diretamente o custo de vida da população.

Além da redução de despesas domésticas, o projeto pretende incentivar políticas públicas voltadas à inclusão energética e à sustentabilidade, promovendo alternativas de menor impacto ambiental e ampliando o acesso da população vulnerável a tecnologias de energia limpa.

O Projeto de Lei 2401/2026 seguirá tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.