A alta na conta de luz e a ampliação das regras da Tarifa Social enfrentam um problema no Pará onde milhares de famílias que poderiam pagar menos pela energia elétrica ainda seguem fora do programa federal de desconto. No levantamento divulgado pela distribuidora responsável pelo serviço no estado aponta que mais de 600 mil consumidores paraenses aptos ao benefício não concluíram o cadastro, mesmo diante da possibilidade de isenção total da tarifa em parte dos casos.
O cenário ganhou ainda mais peso neste mês após a aplicação da bandeira tarifária amarela e das mudanças anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passaram a garantir gratuidade na tarifa para famílias com consumo mensal de até 80 kWh. A medida busca aliviar o impacto das despesas básicas entre consumidores de baixa renda.
Municípios concentram maior demanda
Belém lidera o ranking de famílias que possuem direito ao benefício, mas continuam fora do sistema da Tarifa Social. Segundo os dados apresentados pela concessionária, mais de 74 mil consumidores da capital paraense ainda não aderiram ao programa.
Ananindeua aparece logo atrás, com mais de 21 mil famílias aptas sem cadastro. Breves, Marituba, Benevides, Oeiras do Pará, Santa Isabel, Curralinho, Salvaterra e Melgaço também concentram números considerados elevados pela distribuidora.
Somente na Região Metropolitana de Belém e no Marajó, mais de 173 mil famílias ainda não acessaram o benefício mesmo preenchendo os critérios exigidos pelo governo federal.
Quem pode receber
A Tarifa Social atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O programa também inclui idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias indígenas e quilombolas cadastradas nos programas sociais federais também têm direito ao desconto. Outro grupo contemplado envolve famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrante dependente de aparelhos elétricos utilizados em tratamento médico contínuo.
Pelas novas regras, consumidores que utilizarem até 80 kWh por mês terão isenção integral da tarifa de energia. Quando o consumo ultrapassar esse limite, o pagamento ocorrerá apenas sobre a diferença excedente, além de impostos e encargos previstos na conta.
Cadastro
O acesso ao benefício pode ser solicitado gratuitamente pelo WhatsApp da assistente virtual da distribuidora, em agências presenciais, na central telefônica de atendimento, pelo portal oficial da empresa e também durante atualizações do CadÚnico nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A concessionária orienta que o titular da conta de energia esteja vinculado ao cadastro social e que o endereço informado seja o mesmo registrado nos sistemas do governo federal.
