A Justiça Federal tornou réus a irmã e o sobrinho do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, em um processo que investiga um esquema de financiamento ao garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo movimentou cerca de R$ 64 milhões em operações ligadas à extração clandestina de minério entre 2017 e 2021.
Entre os denunciados estão o empresário Fabrício de Souza Almeida, apontado como líder da organização, e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã de Denarium. Além deles, também respondem à ação criminal João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro.
Os seis passaram à condição de réus pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 20 anos de prisão, conforme a denúncia apresentada pelo MPF.
De acordo com a investigação, o grupo teria estruturado uma rede financeira para sustentar a atividade garimpeira ilegal em território indígena, utilizando movimentações bancárias sucessivas, saques fracionados em dinheiro vivo e empresas consideradas de fachada para ocultar a origem dos recursos.
MPF aponta uso de empresas
Uma das empresas investigadas, registrada formalmente como prestadora de serviços de representação comercial, movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos, segundo o Ministério Público Federal. Os investigadores afirmam que a companhia não possuía funcionários, veículos nem endereço comercial efetivo.
“Para esconder a origem do dinheiro, os denunciados realizavam transferências sucessivas entre as próprias contas, faziam saques fracionados em espécie e utilizavam empresas sem atividade real”, informou o MPF na denúncia.
Fabrício e Vanda já haviam sido alvos da Operação Bal, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2023 para investigar lavagem de dinheiro relacionada à comercialização de ouro ilegal extraído da Terra Yanomami.
Durante o cumprimento de mandados, agentes apreenderam equipamentos associados ao garimpo, incluindo bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita na residência atribuída ao suposto líder da organização criminosa.
Investigação encontrou registros
Segundo o MPF, também foram localizados uma balança de precisão e um caderno com anotações detalhadas sobre voos, pagamentos de pilotos, cargas transportadas e quantidade de ouro comercializada pelo grupo investigado.
Outro ponto citado na denúncia envolve a apreensão de cinco toneladas de minério semelhante à cassiterita na casa da mãe de um dos investigados. O órgão afirma que nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração para extrair, transportar ou comercializar minérios.
O processo foi apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima, em conjunto com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal na região Norte.
Após a repercussão do caso, Antonio Denarium divulgou nota afirmando não possuir responsabilidade sobre atos praticados por familiares. Segundo ele, os parentes citados vivem em núcleos familiares distintos e devem responder individualmente caso tenham cometido irregularidades.
“Não tenho gestão nem responsabilidade sobre atos de parentes que vivem em lares diferentes do meu, com atitudes de responsabilidade de cada um deles e, se algum ilícito foi cometido por parte de alguns deles, devem ser responsabilizados nos termos da lei”, declarou o ex-governador.
Além das acusações criminais, o Ministério Público Federal pediu à Justiça que os investigados sejam condenados ao pagamento mínimo de R$ 500 mil por danos morais coletivos causados aos povos indígenas Yanomami.
