Oleno Matos tem filiação validada e Justiça Eleitoral anula sua exclusão dos quadros do União Brasil em Roraima, conforme decisão publicada nesta quinta-feira (7). O juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, da 1ª Zona Eleitoral, reconheceu a eficácia do registro partidário realizado diretamente junto à Executiva Nacional da legenda. A sentença barra a tentativa do diretório estadual de invalidar o vínculo, garantindo que o pré-candidato a deputado estadual permaneça legalmente apto para a disputa eleitoral deste ano.
O impasse jurídico começou após a cúpula regional da sigla tentar cancelar a entrada do defensor público, alegando que o processo não passou pelo crivo local. No entanto, o magistrado entendeu que a admissão feita pelo órgão superior do partido constitui um “ato jurídico perfeito”, não podendo ser desfeita de forma unilateral. A manobra estadual, realizada no sistema Filiaweb em abril, foi considerada ilegal por não oferecer o direito de defesa ao parlamentar.
Em sua fundamentação, o magistrado destacou que a filiação de Oleno foi processada regularmente pela Comissão Executiva Nacional e registrada oficialmente no dia 3 de abril. Por possuir o aval da instância máxima da sigla, o vínculo tornou-se imune a retaliações ou discordâncias políticas de diretórios inferiores. Com o veredito, a Justiça impede que brigas internas de poder prejudiquem o registro de candidaturas que já haviam sido chanceladas nacionalmente.
A decisão determina a regularização imediata da situação de Oleno no sistema, suspendendo qualquer anotação de desfiliação lançada pela cúpula estadual após o dia 2 de abril. O juiz ordenou que todos os efeitos da exclusão arbitrária sejam removidos para assegurar a segurança jurídica do pré-candidato. A medida foca na manutenção da estabilidade do processo eleitoral e no respeito às normas de hierarquia partidária estabelecidas pelo próprio estatuto da legenda.
Com a situação pacificada pelo Judiciário, Oleno Matos segue com seu projeto político rumo à Assembleia Legislativa sem as incertezas provocadas pelo “tapetão” partidário. A vitória reforça a autonomia das executivas nacionais em momentos de fechamento de janelas e montagem de chapas nos estados. Agora, o diretório de Roraima deverá acatar a ordem judicial e manter o nome do político na lista de filiados ativos para as próximas etapas do calendário.
