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Deputado Duda Ramos propõe política nacional para reduzir custos de passagens aéreas na Amazônia Legal

Projeto de lei busca conter disparidades nos preços das passagens, garantir rotas estratégicas e evitar aumentos após a reforma tributária

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O deputado federal por Roraima, Duda Ramos, apresentou o Projeto de Lei 1408/2026, que institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, com o objetivo de reduzir tarifas, ampliar a oferta de voos e evitar aumentos decorrentes da reforma tributária. A proposta busca enfrentar o alto custo das passagens aéreas que afeta diretamente a população de Roraima.

Atualmente, trechos como Boa Vista–Brasília e Boa Vista–Manaus podem superar R$ 1.500 e chegar a R$ 3.000, mesmo fora de períodos de alta demanda. Em outras regiões do país, deslocamentos entre capitais custam, em média, entre R$ 300 e R$ 600, evidenciando a disparidade.

O projeto prevê instrumentos como compensação tributária, equalização tarifária, manutenção de rotas estratégicas e incentivos para operar em regiões de baixa demanda. A intenção, segundo o parlamentar, é impedir o isolamento dos estados da Amazônia e garantir preços mais acessíveis, especialmente diante do risco de repasse de custos pelas companhias aéreas.

“Precisamos garantir que a Amazônia permaneça conectada, sem aumentar ainda mais o peso no bolso de quem depende do transporte aéreo”, afirmou Duda Ramos. Ele reforçou que a redução das tarifas no Norte é uma prioridade desde o início de seu mandato.

O texto destaca ainda a dependência do transporte aéreo em Roraima, onde as alternativas por via terrestre ou fluvial são limitadas, afetando o acesso a serviços, oportunidades de trabalho e o desenvolvimento regional.

A proposta seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados e recoloca em debate um dos principais desafios da região Norte: assegurar mobilidade com preços compatíveis à realidade da população.

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