Uma mansão localizada em um condomínio à beira-mar no município de Fortim, no litoral do Ceará, é alvo de investigação que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e possível uso de recursos públicos desviados. O imóvel é citado pelo Ministério Público como um dos elementos investigados em apuração que envolve o prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). O caso ganhou repercussão nacional neste domingo, 8, em reportagem especial no Fantástico, da TV Globo.
A residência fica em um condomínio de alto padrão situado a cerca de duas horas de Fortaleza. Avaliada em aproximadamente R$ 4 milhões quando mobiliada, a casa foi adquirida por meio de contrato registrado em nome da empresa Agropecuária JD, pertencente ao prefeito.
De acordo com os investigadores, o pagamento do imóvel teria sido realizado por empresas e pessoas ligadas ao município paraense. O Ministério Público aponta que a compra da casa pode estar relacionada a um esquema maior de corrupção.
Imóvel em condomínio de alto padrão
A casa investigada é a unidade de número 4 do condomínio e está localizada próxima à portaria do empreendimento. Durante o lançamento do projeto imobiliário, o imóvel funcionava como “casa modelo”, completamente decorado e equipado para apresentação a potenciais compradores.
Segundo informações do empreendimento, o imóvel sem mobília tem valor aproximado de R$ 2,5 milhões. Já completamente equipado, o preço ultrapassa R$ 4 milhões.
Transferências após pagamentos da prefeitura
A investigação identificou movimentações financeiras consideradas relevantes pelos promotores. Segundo o Ministério Público, empresas que receberam pagamentos da Prefeitura de Ananindeua teriam transferido recursos posteriormente para quitar parcelas do imóvel no Ceará.
Entre os casos citados está o da empresa Neo BRS, fornecedora de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação. Em setembro e outubro de 2024, a empresa emitiu duas notas fiscais que somam R$ 1.488.137 referentes à venda de itens como cadernos, canetas, réguas e tesouras.
Conforme os documentos analisados, o valor foi pago pela prefeitura em uma conta da empresa. No dia seguinte, segundo a investigação, a Neo BRS transferiu R$ 866 mil dessa mesma conta para pagamento de parcela do imóvel em Fortim. A reportagem procurou representantes da empresa, mas não encontrou responsáveis no endereço informado.
Outro caso citado envolve a empresa Ferreira Comercial, fornecedora de produtos de limpeza para a Secretaria de Educação. Em outubro de 2024, a empresa emitiu nota fiscal no valor de R$ 521 mil. De acordo com a investigação, após receber o pagamento da prefeitura pela manhã, a empresa teria transferido R$ 250 mil horas depois para pagamento de outra parcela da casa.
A equipe de reportagem esteve no endereço informado na nota fiscal da empresa, mas moradores da rua afirmaram não conhecer a companhia.
Pessoas ligadas à administração municipal
O Ministério Público também menciona, nas investigações, a participação de pessoas ligadas à administração municipal. Um dos casos citados envolve Alexandre Gomes, vereador que assumiu a Secretaria de Habitação de Ananindeua em fevereiro de 2024.
Segundo a apuração, cinco dias após a posse, uma construtora ligada ao secretário realizou dois depósitos que somam R$ 1 milhão para pagamento de parcelas do imóvel no Ceará. O vereador não respondeu aos contatos feitos pela reportagem por telefone ou e-mail.
Evolução patrimonial é analisada
O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, informou que o Ministério Público investiga uma evolução patrimonial considerada incompatível com a renda declarada pelo prefeito.
De acordo com o órgão, há indícios de que empresas contratadas pela prefeitura teriam arcado com despesas pessoais do gestor. Entre os pagamentos mencionados nas investigações estão combustível e óleo diesel para uma fazenda, parcelas de uma aeronave particular e outros bens de alto valor.
Depoimentos colhidos durante a investigação indicam que diferentes empresas teriam contribuído com pagamentos relacionados a uma aeronave avaliada em cerca de R$ 10,9 milhões, registrada em nome da Agropecuária JD.
Durante operações realizadas no Pará e no Ceará, investigadores também apreenderam cerca de R$ 4,1 milhões em relógios de luxo em um apartamento ligado ao prefeito em Fortaleza. Entre as marcas citadas estão Rolex e Patek Philippe. No mesmo local, os agentes encontraram o contrato de compra da casa em Fortim.
Caso chegou ao STF
Em declaração à Justiça Eleitoral em 2024, Daniel Santos informou possuir patrimônio de R$ 4,8 milhões. Mesmo assim, o Ministério Público solicitou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em bens relacionados ao prefeito, incluindo uma fazenda adquirida por R$ 16 milhões, imóveis, aeronave e outros patrimônios.
As investigações inicialmente tramitavam na Justiça do Pará, mas parte do processo foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorreu após a defesa do prefeito tentar incluir no processo a deputada federal Alessandra Haber (MDB), esposa do gestor e detentora de foro privilegiado. Segundo o Ministério Público, ela não é investigada no caso.
Promotores também afirmam que, após uma operação policial, o prefeito teria tentado transferir a propriedade da casa em Fortim para o nome da esposa. A escritura não foi concluída porque seria necessário comprovar a origem dos recursos utilizados na compra.
O processo está temporariamente suspenso após pedido da defesa de Daniel Santos ao STF para anulação das investigações, sob alegação de irregularidades na atuação do Ministério Público. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes até análise do pedido. A ministra Cármen Lúcia deverá decidir se o caso permanecerá no Supremo ou retornará à Justiça do Pará.
