A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo José Santos Silva e o marido, Israel Nata Vicente, pelo crime de produção de cena pornográfica envolvendo adolescentes, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública no domingo, 22.
Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Israel foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias, também em regime fechado. Além da reclusão, os dois deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e cumprir 360 dias-multa cada um.
Segundo a decisão, os conteúdos foram produzidos em ambiente estruturado para gravações e divulgação de vídeos com finalidade lucrativa. O magistrado apontou que adolescentes eram inseridos em contexto comparado a um reality show, com exposição a situações típicas do universo adulto. A sentença também menciona permissividade no local, inclusive fornecimento de bebidas alcoólicas.
No caso de Hytalo, o juiz aplicou duas causas de aumento previstas no parágrafo 2º do artigo 240 do ECA. A decisão registra que ele exercia comando sobre os adolescentes, determinando condutas e organizando atividades. Também foi reconhecida a continuidade delitiva, por entender que o crime foi praticado de forma reiterada, o que elevou a pena final.
Para Israel Vicente, foi aplicada a agravante pelo prevalecimento de relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade. A agravante relacionada à autoridade não foi reconhecida, pois o comando direto sobre os adolescentes foi atribuído a Hytalo. Também houve reconhecimento de continuidade delitiva.
A denúncia inicial incluía acusações como tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição, mas esses pontos foram desmembrados e encaminhados à Vara competente, não sendo analisados nesta sentença.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos dois réus, ao considerar que permanecem inalterados os fundamentos da medida cautelar. A defesa informou que vai recorrer da decisão.
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