Servidores municipais de Belém realizaram nesta quinta-feira (5), uma marcha pelas ruas da capital para cobrar a revogação da Lei Municipal nº 10.266/2026, que altera a estrutura administrativa do município. A mobilização ocorre após 18 dias de paralisação da categoria da assistência social e reuniu trabalhadores de diferentes áreas do serviço público.
A manifestação teve início na sede da Fundação Papa João XXIII e seguiu em caminhada pela Avenida José Malcher. Durante o percurso, os manifestantes se encontraram com servidores das áreas de educação e saúde, ampliando o ato e unificando as reivindicações contra a legislação aprovada pela Prefeitura de Belém.
Segundo os servidores, a Lei nº 10.266/2026 promove mudanças no plano de carreira e retira direitos considerados consolidados pelas categorias. A principal reivindicação do movimento é a revogação imediata da norma e a abertura de negociação com o Executivo municipal.
O destino final da marcha foi a Secretaria Municipal de Saúde, local escolhido para concentrar as demandas dos diferentes setores do funcionalismo. Lideranças sindicais afirmam que a falta de diálogo por parte da gestão municipal contribuiu para a continuidade da paralisação por tempo indeterminado.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SINTSUAS), as mudanças previstas na lei impactam diretamente o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Os manifestantes também alertaram para o que classificam como desmonte das políticas públicas de assistência social e defenderam a construção de uma solução negociada.
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