A Justiça Federal determinou a transferência do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de executar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, de Tabatinga para Manaus. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atendeu a recurso do Ministério Público Federal com o objetivo de garantir maior rapidez à tramitação do processo.
O tribunal acolheu o pedido de desaforamento apresentado pelo MPF, que sustentou que a manutenção do júri em Tabatinga comprometia a duração razoável do processo. Para o órgão, a mudança do local do julgamento é necessária para assegurar que os acusados sejam levados a júri em prazo mais curto.
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, responsável pelo recurso, a transferência busca garantir celeridade e viabilizar o julgamento dos executores pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível, diante das dificuldades enfrentadas para a realização do julgamento na comarca de origem.
Com a decisão, as ações penais relativas aos acusados voltam a tramitar de forma separada. A medida, de acordo com o MPF, deve permitir o avanço do processo e a preparação para a fase de julgamento sem novos entraves procedimentais.
Ainda não há data definida para a realização do júri. Com o desaforamento, porém, o processo passa a tramitar em Manaus e fica apto ao início da fase de julgamento, sob a competência do Tribunal do Júri da capital amazonense.
O caso trata do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, durante visita a comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início das investigações, o MPF atua nos processos criminais para responsabilização dos envolvidos.
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