Dois agentes vinculados à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) foram flagrados trafegando de motocicleta sem capacete em via pública da capital paraense. O registro foi feito por um motorista e circulou nas redes sociais nesta semana.

O flagrante ocorreu na avenida Lomas Valentinas, no cruzamento com a avenida Rômulo Maiorana, no bairro do Marco, em Belém. As imagens mostram dois servidores em uma motocicleta, sem o uso do capacete, item de segurança de uso obrigatório.

Os agentes são vinculados à Segbel, órgão responsável pela fiscalização e autuação de infrações de trânsito na capital. O episódio gerou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a conduta de servidores públicos responsáveis por fazer cumprir as normas de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima conduzir motocicleta sem capacete, tanto para o condutor quanto para o passageiro. A penalidade prevista é multa de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A legislação também prevê, como medida administrativa, a suspensão do direito de dirigir, o recolhimento da CNH e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Mesmo quando apenas o passageiro estiver sem capacete, a responsabilidade pela infração recai sobre o condutor.

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