InícioAmazonasTCE-AM apura prorrogação de contratos da Manauscult que somam R$ 95 milhões

TCE-AM apura prorrogação de contratos da Manauscult que somam R$ 95 milhões

Representação aponta prorrogações sucessivas sem nova licitação e pede suspensão imediata dos pagamentos

Publicado em

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apura a prorrogação de mais de 20 contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que juntos somam cerca de R$ 95 milhões. A investigação foi motivada por representação protocolada pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), que aponta possíveis irregularidades em termos aditivos publicados entre janeiro e fevereiro de 2026.

A representação questiona 24 termos aditivos de contratos celebrados originalmente em 2023 e prorrogados por mais seis meses. Os serviços envolvem atividades como agenciamento artístico, montagem de palcos, locação de geradores e sistemas de iluminação, todos relacionados à realização de eventos culturais.

Segundo o documento encaminhado ao TCE-AM, os aditivos mantiveram os valores originais dos contratos sem a apresentação de pesquisa de mercado que comprovasse a vantajosidade econômica das prorrogações, em vez da realização de nova licitação. A prática, conforme a representação, pode contrariar princípios da administração pública.

Outro ponto levantado é a suspeita de fracionamento indevido de despesas. O vereador sustenta que serviços interdependentes, com o mesmo objetivo final, teriam sido divididos em vários contratos para evitar processos licitatórios de maior vulto.

A representação também destaca a concentração das assinaturas dos termos aditivos nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025, enquanto as publicações no Diário Oficial do Município ocorreram de forma espaçada ao longo de janeiro de 2026. Para o autor do pedido, isso dificulta o controle social e o acompanhamento dos gastos públicos.

O vereador solicitou medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos decorrentes dos aditivos. O pedido inclui ainda a citação do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e do diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, para que apresentem justificativas e estudos que fundamentaram as prorrogações.

Veja também:

Justiça transfere júri de acusados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus

Acesse o nosso perfil no Instagram 

spot_img

Últimos Artigos

STF mantém início da escala 5×2 para dezembro e levará julgamento definitivo ao plenário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que...

Polícia apreende mais de R$ 77 mil em operação contra suposto esquema de venda ilegal de iPhones trazidos da Guiana em Boa Vista

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação No Way...

Por iniciativa de Jorge Everton, ALERR aprova título de Cidadão Benemérito ao empresário e pesquisador Lucergio Barreira

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou a concessão do Título de Cidadão Benemérito...

Vereadores de Boa Vista “torram” quase R$ 8 milhões do “cotão” em apenas nove meses; veja quem mais gastou

Os vereadores de Boa Vista registraram R$ 7.931.812,05 em despesas com verba indenizatória entre...

Mais como este

STF mantém início da escala 5×2 para dezembro e levará julgamento definitivo ao plenário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que...

Polícia apreende mais de R$ 77 mil em operação contra suposto esquema de venda ilegal de iPhones trazidos da Guiana em Boa Vista

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação No Way...

Por iniciativa de Jorge Everton, ALERR aprova título de Cidadão Benemérito ao empresário e pesquisador Lucergio Barreira

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou a concessão do Título de Cidadão Benemérito...