InícioRoraimaComissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que obriga órgãos públicos a...

Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para PcD

A proposta tem a finalidade de assegurar a igualdade no ambiente de trabalho

Publicado em

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade a todos os cidadãos, por meio da oferta de tecnologia assistiva.

Relator da matéria, Zé Haroldo Cathedral destacou que a proposta busca sanar lacunas da legislação vigente e ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, além de fortalecer sua integração nos ambientes de trabalho.

“A proposta contribui para a evolução do arcabouço legal que promove e protege os direitos das pessoas com deficiência. Ela assegura a oferta de aconselhamento, apoio e capacitação de recursos humanos, tanto no setor público quanto no privado, com a finalidade de garantir igualdade no ambiente de trabalho e superar barreiras ainda existentes”, afirmou o deputado.

Mercado de trabalho

O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e inclui a exigência de instrução e capacitação de recursos humanos nas empresas, com foco na melhoria da integração das pessoas com deficiência nos espaços de trabalho. A proposta também prevê a formação de profissionais da área de recursos humanos, que muitas vezes não dispõem de preparo técnico e institucional adequado para lidar com as especificidades relacionadas à deficiência.

O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

Veja também:

Homem é preso ao receber dinheiro falso enviado pelos Correios

Acesse o nosso perfil no Instagram

spot_img

Últimos Artigos

Gastos com diárias no Tribunal de Contas de Roraima ultrapassam R$ 1,8 milhão em 2026

Os gastos com diárias de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Roraima...

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visitas diárias dos filhos durante internação hospitalar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do...

Tempestades deixam três mortos e quase 20 mil pessoas afetadas em 33 municípios do Rio Grande do Sul

As fortes tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixaram...

Mulher é presa após sequestrar bebê recém-nascida de maternidade em Belém e tentar fugir para Acará

Uma mulher foi presa pela Polícia Civil do Pará, na manhã desta sexta-feira (20),...

Mais como este

Gastos com diárias no Tribunal de Contas de Roraima ultrapassam R$ 1,8 milhão em 2026

Os gastos com diárias de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Roraima...

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visitas diárias dos filhos durante internação hospitalar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do...

Tempestades deixam três mortos e quase 20 mil pessoas afetadas em 33 municípios do Rio Grande do Sul

As fortes tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixaram...