O deputado federal Duda Ramos (MDB) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) robusto com ações para garantir mais segurança e capacitação diante de situações de emergência nas escolas brasileiras. O PL 3220/2023 institui a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas.
Na justificativa da proposta, o parlamentar chama a atenção que os estudantes e famílias, que já enfrentam muitas dificuldades, estão em frente de um problema aterrorizante: atentados violentos nas escolas. A ação do deputado ocorre após ataques em escolas públicas e particulares em vários estados do país, que gerou medo e caos.
Dentre as medidas, a política institui a articulação entre os serviços de educação, saúde, assistência social e segurança pública na prevenção e na resposta a ataques e ameaças.
Além disso, garante a capacitação de profissionais da educação, saúde, assistência
social e segurança pública para prevenção e enfrentamento de situações de risco e de ataques violentos nas escolas.
Nas suas redes sociais oficiais nesta sexta-feira, 30, Duda Ramos dá transparência a proposta aos seguidores e explica a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas.
“Nossa proposta é criar cursos de capacitação em segurança escolar para os profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública. Estudamos a atuação de outros países e concluímos que essa qualificação, somada a elaboração de protocolos de segurança e ações educacionais, é essencial para esses profissionais aprenderem a lidar com situações de risco no ambiente escolar, mediar conflitos e promover a boa convivência a fim de evitar novas ocorrências”, escreveu.
Redação O FATO
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