O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-mandatário.
A decisão foi proferida no contexto do relatório da PF que indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na investigação relacionada às tarifas impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil. O documento apontou diversas tentativas de descumprimento das medidas cautelares que restringiam o contato do ex-presidente com investigados na trama golpista e o acesso às redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros.
Segundo o relatório, Bolsonaro teria cogitado solicitar asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O texto, com 33 páginas, não possui assinatura nem data, mas estava armazenado no aparelho desde 2024.
Moraes também destacou episódios como o contato estabelecido pelo general Braga Netto mesmo após a proibição de comunicação com Bolsonaro, além da troca de mensagens entre o ex-presidente e aliados para repassar instruções sobre publicações em redes sociais.
“Diante do exposto. Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será responsável por decidir se Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro serão denunciados ao STF.
