outubro 10, 2025
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Decisão da Prefeitura de Marituba sobre animais em mercado gera reação do MPPA e críticas da população

Despacho da Sedap proíbe feirantes de alimentar cães e gatos de rua e prevê perda do box, o que motivou ação civil pública e protestos de moradores.

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A Prefeitura de Marituba se tornou alvo de críticas após um despacho da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), assinado em 11 de agosto pelo secretário Anderson Rocha, proibir que feirantes do mercado municipal ofereçam alimentos a cães e gatos que circulam pelo espaço. O documento estabelece ainda punição rigorosa para quem descumprir a regra: a perda do box de trabalho.

A decisão tem como base a Lei Municipal nº 324/2015, que veda a permanência de animais em feiras e mercados. No entanto, moradores e protetores de animais classificaram a medida como autoritária e desumana, afirmando que ela desconsidera a realidade de abandono de cães e gatos de rua, que sobrevivem justamente da solidariedade de comerciantes e frequentadores.

O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Marituba, argumentando que a gestão municipal tem sido negligente em relação aos serviços de zoonoses. Segundo a Promotoria, em vez de implementar políticas de castração, acolhimento e cuidados, a administração transfere responsabilidades para trabalhadores e ameaça o sustento de famílias que dependem da feira.

Em reação, feirantes e protetores de animais organizaram um mutirão de castração no mercado, no qual 26 animais foram atendidos. A iniciativa buscou reforçar a importância de ações de saúde pública e de combate ao abandono.

Entre os moradores, cresce a insatisfação com a postura da Prefeitura de Marituba, considerada pouco sensível diante de um problema social e ambiental que atinge diretamente a cidade.

VEJA O VÍDEO DA DENÚNCIA:

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