O Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Social de Belém (SINTSUAS) iniciou uma série de mobilizações para denunciar o que considera um “desmonte” na Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e alertar a população sobre o risco de colapso nos serviços de assistência social da capital paraense.
Segundo a entidade, todos os contratos temporários de pessoal se encerram em agosto de 2025 sem que a Prefeitura de Belém tenha lançado concurso público ou processo seletivo simplificado (PSS). Essa situação ameaça a continuidade de programas sociais e pode comprometer milhares de famílias que dependem de benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de energia.
De acordo com o levantamento feito pelo sindicato, a ausência de novas contratações pode inviabilizar visitas domiciliares e atualizações cadastrais — atividades essenciais para a manutenção dos benefícios sociais. O cenário já se reflete em unidades da Funpapa. No CRAS do Barreiro, por exemplo, apenas uma assistente social é responsável por atender toda a comunidade e realizar cerca de 700 visitas domiciliares, sem estrutura adequada de transporte ou motoristas.
Na Central do Cadastro Único (CadÚnico), localizada na avenida Augusto Montenegro, o quadro de cadastradores foi reduzido de 20 para apenas 6 profissionais.
A categoria também denuncia problemas de infraestrutura, como prédios inadequados, falta de acessibilidade e equipamentos obsoletos. O sindicato alerta ainda para a ausência de serviços de segurança: atualmente, apenas 7 dos 40 espaços da Funpapa contam com vigilância.
Outro ponto de crítica é a situação dos abrigos administrados pela fundação. Sem cozinhas próprias, eles recebem marmitas fornecidas por empresas terceirizadas, que, segundo a entidade, não atendem às necessidades nutricionais de crianças e idosos acolhidos.
O número de trabalhadores da assistência social em Belém vem sofrendo uma queda significativa. Em anos anteriores, a Funpapa chegou a contar com mais de 600 servidores contratados além de 700 efetivos. Atualmente, o quadro foi reduzido para cerca de 120 contratados e 600 efetivos, com a projeção de cair para aproximadamente 500 até o final de 2025.
O protesto organizado pelo sindicato já percorreu bairros como Tapanã e Jurunas, com panfletagens, uso de carro de som e diálogos em pontos de grande circulação popular e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A mobilização deve se estender aos bairros do Guamá, Pedreira, Terra Firme, Icoaraci, Cremação, Bengui e Mosqueiro nos próximos dias.
Reivindicações imediatas
Entre as medidas cobradas pela categoria estão:
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Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que obriga a realização de concurso público para a área;
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Restabelecimento de contratos com empresas de vigilância;
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Regularização do fornecimento de alimentos adequados nos abrigos;
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Contratações emergenciais para suprir a demanda nos CRAS e na Central do CadÚnico.
Falta de resposta da gestão municipal
O presidente do sindicato, Rayme Souza, afirma que desde a transição de governo a situação vem sendo relatada semanalmente, sem que medidas concretas sejam tomadas pela gestão.
“A resposta que recebemos é sempre de que os problemas estão sendo avaliados, mas até agora não houve solução prática. A categoria está em alerta e a população precisa saber o risco que corre de perder serviços fundamentais para a sua sobrevivência”, declarou.
O sindicato promete intensificar as mobilizações caso a Prefeitura de Belém não apresente um plano imediato para resolver as pendências.
Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura de Belém não havia se pronunciado sobre a denúncia.
