No vídeo, divulgado durante o período eleitoral de 2024, JK afirmou que o deputado “vende emenda em Brasília a 10%” e insinuou que “todos sabem quem é o deputado que compra essas emendas em Santarém”. De acordo com a Justiça, tais declarações não foram apenas ofensivas, mas configuraram uma tentativa deliberada de descredibilizar o adversário político para obter vantagens na campanha eleitoral.

A pena imposta ao ex-candidato foi de seis meses de detenção, substituída por sanções alternativas: o pagamento de cinco salários mínimos à parte ofendida, além de 10 dias-multa. Ele também deverá arcar com as custas judiciais, terá seu nome incluído como réu no sistema judiciário e responderá à execução penal em regime aberto. JK poderá recorrer da decisão em liberdade.

A sentença destaca que, embora o debate político admita críticas contundentes, esse direito não é absoluto. A liberdade de expressão não pode ser usada para propagar calúnias ou acusações sem respaldo. A Justiça Eleitoral reforça que a responsabilização por esse tipo de conduta é essencial para preservar a lisura e o respeito no processo democrático.