O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou, por meio do documento nº 13/2025, que a Prefeitura de Igarapé-Miri adote medidas urgentes e permanentes para o controle ético da população de cães e gatos na comunidade de Vila Maiuatá. A medida foi tomada após denúncias de envenenamento que resultaram na morte de diversos cães na região.

A recomendação, assinada pelos promotores Harrison Bezerra e Felipe Vasconcelos, foi emitida após uma reunião realizada no dia 28 de maio com representantes da sociedade civil e da gestão municipal. Segundo o MPPA, os cães foram encontrados com sinais de envenenamento em vários pontos da comunidade e, embora ainda estivessem vivos quando localizados, não resistiram.

O caso, inédito em Vila Maiuatá, está sendo investigado em conjunto pelo MPPA e pela Polícia Civil. Diligências e medidas cautelares já foram cumpridas para apurar a autoria e as circunstâncias do crime. O envenenamento de animais configura crime ambiental, passível de punição conforme a legislação vigente.

Dentre as ações recomendadas pelo Ministério Público estão a criação de um centro municipal para acolhimento e tratamento de animais, a promoção de campanhas educativas sobre guarda responsável e combate aos maus-tratos, a instalação de placas informativas em espaços públicos e a elaboração de um projeto de lei municipal voltado à proteção animal.

Ainda no dia da reunião, o promotor Harrison Bezerra realizou uma vistoria técnica na comunidade ao lado da médica veterinária Maria do Carmo Andion Farias. Na ocasião, foram avaliadas as condições dos animais e debatidas possíveis políticas públicas, incluindo o uso do castramóvel disponibilizado pelo Governo do Estado.

O MPPA informou que as investigações seguem em andamento e que a população será mantida atualizada sobre os desdobramentos do caso. A instituição reforçou seu compromisso com a proteção animal e com a adoção de medidas preventivas para evitar novos episódios de violência contra animais no município.