O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou, nesta sexta-feira, 14, da solenidade de lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O evento ocorreu na sede da Corte e contou com a presença de diversas autoridades e etnias do Estado.
A iniciativa objetiva a ampliação do acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da estadual, conforme dados do IBGE.
Durante a solenidade, Soldado Sampaio ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com a inclusão dos povos indígenas no processo democrático.
“Parabenizo o TRE-RR por essa iniciativa pioneira de ouvir os povos indígenas, fortalecendo a democracia. O nosso Estado tem um eleitorado indígena expressivo, que precisa ser respeitado e incluído no processo eleitoral. A Assembleia Legislativa apoia essa ação e está à disposição para parcerias, especialmente em campanhas de conscientização sobre a importância do voto”, informou o parlamentar.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, frisou a relevância da criação da ouvidoria para atender os povos indígenas com mais eficácia.
“O tribunal precisa considerar as particularidades locais na prestação de serviços à Justiça, como o fuso horário diferenciado e a significativa população indígena, que deve ser respeitada e incluída. Com esse compromisso, lançamos a Ouvidoria dos Povos Indígenas para garantir um atendimento mais acessível, efetivo e respeitoso”, afirmou o desembargador.
Acesso ao direito eleitoral
A professora Ernestina de Souza participou da solenidade ao cantar o Hino Nacional na língua Macuxi. Ela destacou que a criação da ouvidoria contribuirá bastante para as demandas eleitorais dos indígenas roraimenses.
“A criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas é essencial, pois muitas vezes nossa organização social e vigilância durante as eleições não são respeitadas por não indígenas. Esse projeto aproxima a Justiça de nossas comunidades, o que contribui para que nossas demandas e reclamações sejam ouvidas”, disse Ernestina.
O evento também teve a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que reforçou a relevância de garantir um processo eleitoral acessível e justo para todos os cidadãos, independentemente das especificidades culturais e geográficas.
“Esse equipamento público é essencial em um território onde quase metade das terras é indígena. Apesar de serem uma população menor, os indígenas merecem nossa atenção. Como vivem longe da capital, iniciativas como os pontos digitais e as ouvidorias são fundamentais para aproximá-los do Poder Público”, afirmou a conselheira.
