A Defensoria Pública de Roraima, por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local.
A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima. Durante a iniciativa, a população terá acesso aos mesmos serviços oferecidos nas sedes da instituição.
A população poderá contar com os seguintes serviços: ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, emissão de segunda via de registro civil e certidão de casamento, interdição/curatela, direito à saúde e divórcio de bens.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, explica quais documentos são necessários para o atendimento básico.
“O assistido precisa apresentar seus documentos de identificação pessoal, como RG, CPF e comprovante de residência. Se houver, a declaração de renda também é importante. Além disso, a pessoa deve levar a documentação referente à sua causa. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe deseja uma decisão sobre a pensão alimentícia. Nesse caso, é necessário apresentar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte interessada, o contracheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, explicou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destacou a importância da Defensoria Pública estar presente em comunidades do interior, garantindo acesso à justiça para todos.
“A Defensoria Pública tem o compromisso de levar cidadania e justiça a todas as regiões do estado, especialmente às comunidades mais distantes e vulneráveis. Nossa participação em ações como essa, reafirma o compromisso com a população indígena e com aqueles que encontram dificuldades para acessar os serviços públicos nas comarcas ou sedes dos municípios. É essencial que todos tenham seus direitos garantidos, independentemente da localização”, afirmou.
Serviços da Defensoria Itinerante
Os serviços da Defensoria Itinerante são permanentes e podem ser solicitados presencialmente na Câmara de Conciliação e Arbitragem, localizada na Av. Nossa Sra. da Consolata, 613 – Centro. Moradores de Boa Vista também podem solicitar atendimento por meio do DIVA, via WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
