Em assembleia realizada nesta quinta-feira, 16, os professores da rede estadual de ensino do Pará, representados pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), decidiram, a partir do dia 23 de janeiro, entrar em greve. O início do ano letivo na rede estadual está previsto para o dia 27.

A greve foi definida em resposta à aprovação da Lei 10.820/2024, que altera o Estatuto do Magistério. A principal reivindicação da categoria é a revogação da nova legislação, que, segundo os professores, prejudica as condições de trabalho e a qualidade do ensino no estado.

A Lei 10.820/2024 institui o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), que, conforme a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem o objetivo de atender de forma especial os povos indígenas.

A paralisação afetará aproximadamente 500 mil estudantes em todo o estado. O Sindicato afirma que as mudanças previstas pela Lei 10.820/2024 não atendem às necessidades dos profissionais de educação e comprometem o funcionamento do sistema educacional.

A Seduc defende que a implementação do Some trará uma regulamentação mais eficiente para o sistema educacional. O governo estadual também informou que a reforma inclui uma gratificação de valor fixo para os professores e que o Some continuará a ser mantido, especialmente para atender aos povos indígenas, como estabelecido pela lei.