A Aeronáutica deu início, na madrugada de hoje, à Operação Escudo Ianomâmi, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater o garimpo ilegal em Roraima e dar suporte às ações humanitárias de resgate e atendimento de indígenas. À zero hora desta quarta-feira, foi ativada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na Terra Indígena Yanomami e regiões adjacentes.
O espaço aéreo foi dividido em três áreas de controle — branca, amarela e vermelha. Na área vermelha, que compreende toda a terra indígena, só são permitidos voos de aviões e helicópteros diretamente envolvidos na operação do governo. A área amarela permite o uso do espaço aéreo por aeronaves com plano de voo autorizado e em contato permanente com o controle de tráfego aéreo. A área branca admite operações normais devidamente autorizadas.
Na prática, a Força Aérea Brasileira já tem autorização para interceptar aviões usados pelo garimpo ilegal. “Aeronaves não identificadas ou não autorizadas evoluindo em determinada porção do espaço aéreo e quaisquer outras julgadas de interesse poderão ser interceptadas e estarão sujeitas à aplicação das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA)”, informou a FAB, em nota.
De acordo com o protocolo militar, a interceptação é precedida por tentativa de comunicação com o piloto da aeronave suspeita. Se ele não atender à ordem de mudança de rota e aterrissagem em pista segura, o comando da operação autoriza o piloto de combate a disparar tiros de aviso (advertência). Se, mesmo assim, o avião seguir viagem, os caças recebem sinal verde para o chamado tiro de detenção, com o objetivo de alvejar o aparelho suspeito e forçar sua aterrissagem.
O planejamento, a coordenação e a execução das ações de controle do espaço aéreo em Roraima estão a cargo do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com poder para identificar aviões suspeitos e ordenar a interceptação, que será executada por mais de 10 aviões caça Super Tucano baseados em Boa Vista. Armados com duas metralhadoras e lançadores de foguetes, esses aviões — do mesmo modelo utilizado pela Esquadrilha da Fumaça — são voltados para treinamento de pilotos de caça e para ataques leves de precisão.
A operação Escudo Ianomâmi foi autorizada pelo presidente Lula por meio de um decreto publicado, na segunda-feira. Ministérios envolvidos nas operações de atendimento aos indígenas e de repressão ao garimpo ilegal poderão requisitar bens, servidores e serviços voltados ao transporte das equipes de segurança, saúde e assistência social que atuam na área.
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agentes do Ibama e do ICMBio e militares das três Forças já estão sendo deslocados para Boa Vista, que sedia a inteligência do Escudo Ianomâmi. A restrição de uso do espaço aéreo é a primeira medida de grande escala da área de segurança contra a atividade garimpeira nas terras indígenas.
Conteúdo: Correio Braziliense
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