O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou o delegado da Polícia Civil Rick da Silva e Silva por suspeitas de ameaçar, constranger e intimidar um adolescente durante depoimento e de ameaçar e ofender um agente da própria corporação, inclusive com expressão de cunho racial. Os episódios teriam ocorrido em setembro de 2025, na Delegacia de Polícia Civil de Rorainópolis, no sul de Roraima.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Rorainópolis em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e ajuizada na quarta-feira (30) na Vara Criminal da Comarca de Rorainópolis.

Segundo o MPRR, esta é a terceira denúncia apresentada contra Rick da Silva e Silva. O delegado já responde a acusações envolvendo crimes como abuso de autoridade, constrangimento ilegal, falsidade ideológica, prevaricação e peculato.

Adolescente teria sido ameaçado dentro da delegacia

Um dos episódios envolve um adolescente que tinha 17 anos à época dos fatos. Conforme a denúncia, ele compareceu à delegacia acompanhado da mãe para prestar declarações na condição de vítima em uma ocorrência na qual relatava agressões físicas atribuídas a policiais militares.

O Ministério Público sustenta que, durante o depoimento, o delegado passou a fazer questionamentos sobre assuntos que não tinham relação com a ocorrência. Rick também teria mostrado ao adolescente uma imagem de armas e dirigido ofensas contra ele.

Ainda de acordo com a acusação, o delegado determinou que o jovem permanecesse na unidade para uma conversa reservada em seu gabinete. A situação teria provocado choro e desespero no adolescente, enquanto a mãe passou mal.

O MPRR afirma que Rick teria ameaçado o jovem caso ele prosseguisse com as acusações contra os policiais militares. Entre as ameaças descritas na denúncia está a de que uma fotografia do adolescente seria divulgada em um grupo ligado a uma facção criminosa para que ele fosse morto. A mãe declarou ter presenciado as ameaças, segundo o Ministério Público.

Agente da Polícia Civil também teria sido ameaçado

O segundo caso envolve um agente da Polícia Civil que trabalhava na Delegacia de Rorainópolis. Conforme a denúncia, Rick teria acusado o servidor de repassar informações a seu respeito e de orientar o adolescente e a mãe a procurarem o Ministério Público.

Durante uma reunião com servidores, o delegado também teria afirmado possuir informações obtidas por meio de um suposto “grampo telefônico” que poderiam ser utilizadas para prejudicar e acabar com a carreira do agente.

Na mesma ocasião, segundo o MPRR, o delegado teria ofendido o policial diante de outros servidores da unidade, inclusive utilizando uma expressão de cunho racial.

O promotor de Justiça Paulo Augusto Brígido afirmou que as condutas descritas na denúncia são incompatíveis com as responsabilidades atribuídas a uma autoridade policial.

“Condutas dessa natureza não são compatíveis com as responsabilidades inerentes ao cargo de delegado de Polícia. A autoridade conferida ao agente público deve ser exercida dentro dos limites da lei e com absoluto respeito aos direitos e à dignidade das pessoas”, afirmou.

O promotor acrescentou que situações caracterizadas como abuso de autoridade devem ser investigadas e, quando comprovadas, responsabilizadas.

MPRR pede indenização às vítimas

Na ação, o Ministério Público pede a fixação de valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos morais e materiais causados a cada uma das duas vítimas.

O MPRR também requer a condenação do delegado pelos crimes de violência institucional, ameaça, injúria contra funcionário público em razão da função e injúria racial.