O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou a suspensão do impulsionamento pago de um vídeo publicado pelo candidato a deputado federal Emmanuel de Oliveira Novaes, o Major Emmanuel, contra a candidata Teresa Surita (MDB). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Victor Oliveira de Queiroz no domingo (28).

A ação foi apresentada pela coligação Roraima em Primeiro Lugar (PDT/MDB), que questionou um vídeo publicado em 26 de setembro no perfil de Major Emmanuel no Instagram. Segundo o processo, o conteúdo aborda fatos relacionados a Marília Guimarães, mãe de Marcelo Guimarães, marido de Teresa Surita, para posteriormente associar a candidata ao regime cubano e ao Foro de São Paulo.

No final do vídeo, são utilizadas frases como “Votar em Teresa é fortalecer a esquerda”, “Votar em Teresa é votar em alguém ligado ao foro de São Paulo”, “Votar em Teresa é votar em Fidel” e “Votar em Teresa é votar em Lula”. Em seguida, Major Emmanuel afirma que não arriscaria seu voto e apresenta sua própria candidatura a deputado federal.

A coligação de Teresa alegou três possíveis irregularidades: descontextualização da mensagem, impulsionamento de propaganda negativa e ausência da identificação exigida para o responsável pelo conteúdo patrocinado.

Justiça concentra decisão no impulsionamento

Ao analisar o pedido de urgência, o juiz decidiu não avançar, neste momento, sobre a veracidade ou o potencial ofensivo das afirmações feitas no vídeo. A análise preliminar foi concentrada no fato de o conteúdo ter recebido impulsionamento pago.

A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo na internet quando destinado a promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações, mas proíbe o uso dessa ferramenta para ampliar propaganda eleitoral negativa contra adversários.

Segundo a decisão, registros da Biblioteca de Anúncios da Meta mostram que o conteúdo foi patrocinado pelo perfil de Major Emmanuel e estava sendo veiculado no Facebook e Instagram. O anúncio apresentava a inscrição “Teresa é casada com um comunista?” acompanhada da identificação eleitoral de Emmanuel.

Para o magistrado, o conteúdo tem, em análise preliminar, natureza predominantemente negativa porque grande parte do vídeo é dedicada a Teresa, ao marido dela e à mãe dele, culminando em mensagens destinadas a desestimular o eleitor a votar na candidata. Markdown colado

O fato de Major Emmanuel pedir votos para si no final do vídeo não foi considerado suficiente para modificar essa característica. Conforme a decisão, o material não apresenta propostas, trajetória ou qualidades do candidato e busca produzir vantagem política principalmente por meio da depreciação da adversária.

Anúncio alcançou até 35 mil impressões

Outro ponto considerado pela Justiça foi o alcance da publicação. Registros de 27 de setembro indicavam entre 30 mil e 35 mil impressões e gastos de R$ 300 a R$ 399 em aproximadamente 21 horas de veiculação. A plataforma estimava um público potencial entre 500 mil e 1 milhão de pessoas.

Diante disso, o TRE-RR determinou que Major Emmanuel interrompa, em até 24 horas após a intimação, o impulsionamento do anúncio e de qualquer outro que reproduza a mesma peça. O candidato também ficou impedido de contratar novo impulsionamento do conteúdo. Markdown colado

A Meta também deverá suspender, no mesmo prazo, a veiculação paga do anúncio no Facebook e Instagram e informar o cumprimento da ordem à Justiça.

Vídeo não foi retirado do ar

A decisão, porém, não determinou a exclusão do vídeo. O TRE-RR negou, por enquanto, o pedido para tornar o reel indisponível e também não proibiu sua republicação de maneira orgânica, ou seja, sem pagamento para ampliar artificialmente seu alcance. Markdown colado

A eventual aplicação de multa e a análise das demais irregularidades apontadas pela coligação ficaram para o julgamento do mérito, depois da apresentação da defesa de Major Emmanuel e da manifestação do Ministério Público Eleitoral.