Pessoas em situação de rua participaram, nesta quinta-feira (13), de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Belém, para apresentar reivindicações relacionadas ao acesso ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde e aos serviços públicos.
O encontro reuniu representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Defensoria Pública da União (DPU), de órgãos municipais e estaduais, além de movimentos sociais e trabalhadores da assistência social.
Ao abrir a audiência, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, afirmou que o principal objetivo da iniciativa foi ouvir diretamente as pessoas em situação de rua para identificar demandas e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas.
Trabalho e qualificação estiveram entre as principais reivindicações
A dificuldade para conseguir emprego foi um dos temas mais recorrentes durante a audiência. Participantes relataram possuir experiência profissional, formação técnica e diferentes qualificações, mas afirmaram encontrar barreiras para ingressar no mercado de trabalho.
Durante os depoimentos, pessoas em situação de rua defenderam a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes, a criação de oportunidades de contratação e o acesso a programas de qualificação.
Representantes de movimentos sociais e entidades ligadas aos trabalhadores também destacaram a necessidade de criar mecanismos que facilitem a contratação de profissionais que vivem em situação de vulnerabilidade.
Ao longo do encontro, foram sugeridas parcerias com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além do aproveitamento de espaços públicos para a realização de cursos e oficinas.
Problemas em abrigos e centros de atendimento foram relatados
As condições dos serviços destinados à população em situação de rua também foram alvo de críticas.
Participantes relataram problemas relacionados à infraestrutura dos abrigos e dos Centros Pop, incluindo falhas no abastecimento de água, alimentação insuficiente, precariedade dos banheiros, falta de mobiliário e dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Também foram apontadas deficiências nos serviços oferecidos pela Casa Rua e pelo Espaço Acolher. Entre as reivindicações estão melhorias estruturais, ampliação das vagas de acolhimento e criação de espaços voltados à educação, ao trabalho e às atividades culturais.
Durante a audiência, o MPF informou que já realizou vistorias nos equipamentos públicos destinados à população em situação de rua e elaborou relatórios técnicos com recomendações consideradas prioritárias.
Os documentos foram entregues à presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Dyjane Chaves dos Santos Amaral, responsável pela política municipal de assistência social.
Segundo a gestora, as pendências identificadas serão analisadas com prioridade. Ela também reconheceu a necessidade de ampliar a oferta de vagas nos serviços de acolhimento.
Moradia e saúde também estiveram no centro do debate
O acesso à moradia foi outro tema amplamente discutido. Participantes defenderam a ampliação dos programas habitacionais, o fortalecimento do aluguel social e a expansão dos espaços de acolhimento.
Durante as discussões, representantes do poder público destacaram a necessidade de integrar políticas de assistência social, saúde, educação e habitação para enfrentar os desafios vivenciados por essa população.
Na área da saúde, os relatos apontaram dificuldades para obter consultas, medicamentos, cirurgias e atendimento em saúde mental.
A regularização da documentação pessoal também foi citada como um dos principais obstáculos enfrentados por pessoas em situação de rua. A Defensoria Pública do Estado informou que continuará oferecendo apoio para a emissão de documentos e outros serviços jurídicos.
Discriminação e violência também foram denunciadas
Os participantes da audiência também relataram episódios de discriminação, violência e tratamento inadequado em espaços públicos e nos serviços de atendimento.
Foram apresentados relatos relacionados à violência contra mulheres em situação de rua e às dificuldades enfrentadas pela população LGBT.
Representantes de movimentos sociais defenderam a participação direta das pessoas em situação de rua na elaboração das políticas públicas voltadas ao segmento.
Instituições acompanharão o cumprimento das medidas
Ao final da audiência, representantes do MPF, do MPPA, da DPE-PA e da DPU afirmaram que continuarão acompanhando a implementação das medidas anunciadas durante o encontro.
Entre os encaminhamentos definidos está a realização de novas reuniões com representantes dos trabalhadores da assistência social e o monitoramento das ações desenvolvidas pelo poder público.
O MPF também informou que continuará acompanhando o cumprimento da decisão da Justiça Federal que determinou o aumento dos recursos destinados às políticas públicas voltadas à população em situação de rua em Belém.
