Quase dois meses depois de ser multada em R$ 1 milhão pela Justiça Federal por descumprir determinações relacionadas ao acolhimento dos indígenas Warao, a Prefeitura de Belém inaugurou uma nova unidade destinada a receber 19 famílias da etnia na capital paraense. O Espaço de Acolhimento Saiind-Warao foi entregue na quarta-feira (5), no bairro Maracacuera.

A nova estrutura substitui o modelo de alojamento coletivo por moradias temporárias individualizadas para cada família. De acordo com a Prefeitura, esta é a primeira unidade construída especificamente para atender às necessidades das famílias Warao acolhidas pelo município.

A entrega ocorre após uma decisão da Justiça Federal, divulgada em 15 de junho, que aplicou multa de R$ 1 milhão ao Município de Belém e outros R$ 1 milhão ao Estado do Pará por descumprimentos relacionados à reestruturação dos espaços destinados ao acolhimento dos indígenas Warao.

A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o município não havia apresentado, dentro do prazo estabelecido judicialmente, um plano de reestruturação das casas de acolhimento acompanhado de projeto e cronograma de execução.

No caso do Estado, o MPF apontou o descumprimento de obrigações assumidas em acordo judicial. As multas aplicadas aos dois entes públicos somaram R$ 2 milhões.

Prefeitura entrega 19 moradias temporárias

Localizado na Estrada Velha do Outeiro, o novo espaço possui 19 casas de madeira destinadas individualmente às famílias. As unidades contam com portas, redes, beliches e ventiladores.

A estrutura também dispõe de cozinha destinada ao preparo de alimentos tradicionais da cultura Warao, copa, lavanderia, banheiros masculinos e femininos, brinquedoteca, quadra esportiva e duas salas multifuncionais destinadas a atividades socioeducativas e culturais.

O complexo ainda possui guarita e área administrativa para atuação das equipes responsáveis pelo acompanhamento social das famílias.

Segundo a administração municipal, o projeto foi desenvolvido com participação da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da equipe técnica responsável pela estrutura e dos próprios indígenas Warao.

A principal mudança em relação ao modelo anterior é a individualização das moradias. Até então, as famílias eram atendidas em uma estrutura coletiva mantida pelo município na região da rodovia do Tapanã.

Prefeito afirma que encontrou situação “desumana e degradante”

Durante a inauguração, o prefeito de Belém, Igor Normando, afirmou que as condições existentes no antigo espaço eram inadequadas quando assumiu a administração municipal.

“Quando assumimos, o espaço era desumano e degradante. Passado este ano e meio de gestão, fico muito feliz de podermos comemorar junto com cada um deles, vendo as crianças felizes, vivendo em um lugar digno”, declarou.

O prefeito também afirmou que a nova estrutura busca proporcionar melhores condições às famílias indígenas que migraram para Belém.

Além da moradia temporária, os indígenas atendidos no Saiind-Warao terão acompanhamento de equipes multiprofissionais e acesso a serviços da assistência social, além de atividades educativas, culturais e recreativas.

Decisão judicial cobrou reestruturação

A situação dos espaços de acolhimento dos Warao em Belém é acompanhada judicialmente a partir de atuação do Ministério Público Federal.

Na decisão divulgada em junho, a Justiça Federal apontou o descumprimento de prazos estabelecidos para a adoção de medidas relacionadas à reestruturação dos abrigos.

Segundo o MPF, a Prefeitura deveria ter apresentado um plano de reestruturação das casas de acolhimento, incluindo projeto e cronograma para execução das medidas. Diante do descumprimento, a Justiça fixou a multa de R$ 1 milhão contra o município.

Com a inauguração do Saiind-Warao, 19 famílias passam a contar com moradias temporárias individualizadas na nova unidade municipal.