A Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima (Secult) prorrogou até as 23h59 desta quarta-feira (22) o prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que somam mais de R$ 12 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento do setor cultural no Estado.

A decisão foi tomada após diálogo com representantes dos movimentos culturais, que relataram instabilidades no serviço de internet em Boa Vista e em municípios do interior, dificultando o envio das propostas. Com a prorrogação, as inscrições seguem disponíveis exclusivamente pelo site da Secult.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, a medida busca garantir igualdade de condições para que todos os fazedores de cultura possam participar da seleção.

“Estamos prorrogando as inscrições por mais dois dias, pois enfrentamos muitas instabilidades na internet, não apenas em Boa Vista, mas, principalmente, nos municípios do interior. Por isso, o prazo foi prorrogado até quarta-feira”, afirmou.

Mais de R$ 12 milhões para projetos culturais

Os editais contemplam diferentes áreas da produção cultural em Roraima. O Edital de Fomento Geral destina R$ 6.241.900 para financiar 183 projetos, voltados a artistas e produtores com atuação ou residência no Estado há pelo menos dois anos. O edital reserva ainda 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.

Já o Edital de Premiação Geral disponibiliza R$ 2.393.000 para 174 prêmios, destinados ao reconhecimento de trajetórias artísticas de profissionais com, no mínimo, cinco anos de atuação em Roraima.

Editais específicos para povos indígenas

A PNAB também prevê ações voltadas aos povos indígenas. O Edital de Fomento Indígena investirá R$ 514 mil em 35 projetos de proponentes com pelo menos dois anos de atuação, com isenção de Imposto de Renda (IR) e ISS.

Além disso, o Edital de Premiação Indígena distribuirá R$ 500 mil em 50 prêmios para reconhecer trajetórias culturais de, no mínimo, cinco anos.

Apoio a espaços culturais

Para fortalecer a manutenção de equipamentos culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais reserva R$ 1 milhão para 16 espaços artístico-culturais. Cada um receberá R$ 62,5 mil, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 5.208,33.

Cultura Viva

A Política Nacional de Cultura Viva também integra o pacote de investimentos.

O Edital nº 06/2026 destina R$ 540 mil para financiar seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com pelo menos três anos de atuação em Roraima.

Já o Edital nº 08/2026 selecionará um projeto de Pontão de Cultura, no valor de R$ 500 mil, permitindo inclusive a participação de entidades ainda não certificadas.

O Edital nº 07/2026, por sua vez, prevê R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões de Cultura ou coletivos informais, incluindo a certificação oficial das entidades contempladas.

Como será a seleção

O processo seletivo será realizado em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os projetos aprovados deverão ser executados até outubro de 2027, com exceção das iniciativas da Rede Cultura Viva, que terão cronograma de execução de 12 meses.