A Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima (Secult) abriu as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que irão destinar mais de R$ 12 milhões ao fortalecimento do setor cultural no estado. As inscrições seguem até o dia 20 de julho e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
Ao todo, serão disponibilizados oito editais voltados ao fomento de projetos culturais, premiação de trajetórias artísticas, valorização da cultura indígena, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, os recursos foram distribuídos para atender diferentes segmentos da produção cultural roraimense.
“Nosso objetivo é abraçar o setor como um todo. Por isso, lançamos editais de fomento geral com cotas afirmativas, editais de premiação para reconhecer trajetórias sem burocracia, além de editais exclusivos para a nossa cultura indígena. Também estamos garantindo o sustento de espaços culturais e fortalecendo a nossa rede de Pontos e Pontões de Cultura”, afirmou.
Edital de fomento concentra maior volume de recursos
O maior investimento está previsto no Edital de Fomento Geral (Nº 01/2026), que destinará R$ 6.241.900 para financiar 183 projetos culturais em diversas áreas.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atuem ou residam em Roraima há pelo menos dois anos.
O edital também prevê ações afirmativas, reservando 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para pessoas com deficiência (PCDs).
Já o Edital de Premiação Geral (Nº 02/2026) distribuirá R$ 2.393.000 em 174 premiações destinadas a agentes culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação artística no estado.
Cultura indígena terá editais exclusivos
A PNAB também destinará recursos específicos para fortalecer a cultura indígena.
O Edital de Fomento Indígena (Nº 03/2026) contará com investimento de R$ 514 mil, destinados à seleção de 35 projetos desenvolvidos por autores indígenas.
Já o Edital de Premiação Indígena (Nº 04/2026) prevê R$ 500 mil para reconhecer a trajetória de 50 agentes culturais indígenas.
Espaços culturais e Cultura Viva também receberão investimentos
O Edital de Subsídio a Espaços Culturais (Nº 05/2026) disponibilizará R$ 1 milhão para apoiar a manutenção de 16 espaços artístico-culturais. Cada contemplado receberá R$ 62,5 mil, pagos em 12 parcelas.
A Política Nacional Cultura Viva será contemplada por três editais.
O Edital Nº 06/2026 investirá R$ 540 mil em seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura.
O Edital Nº 07/2026 distribuirá R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas comunitárias desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura ou coletivos informais.
Já o Edital Nº 08/2026 destinará R$ 500 mil para selecionar um Pontão de Cultura responsável pela coordenação da Rede Estadual.
Seleção terá quatro etapas
Os editais de fomento e subsídio serão executados em quatro fases: inscrições on-line, análise de mérito cultural e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa que permitirá a liberação dos recursos.
Os projetos contemplados poderão ser executados até outubro de 2027, enquanto as ações da Rede Cultura Viva terão prazo de execução de 12 meses.
