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Justiça assegura remédio de alto custo e garante continuidade do tratamento de paciente de Bonfim com doença rara

Medicamente custa até R$ 5 mil

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Uma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, enfermidade genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer órgãos como o fígado e o sistema nervoso, conseguiu garantir o acesso ao medicamento necessário para o tratamento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

Moradora do município de Bonfim, a paciente procurou a Defensoria depois de enfrentar dificuldades para obter o medicamento Cuprimine (penicilamina) na rede pública de saúde. O remédio, utilizado no tratamento da doença, pode custar até R$ 5 mil, valor incompatível com a condição financeira da assistida.

Segundo a DPE-RR, a paciente relatou que dependia do uso contínuo da medicação para controlar a progressão da doença e preservar sua qualidade de vida, mas não tinha condições de arcar com os custos do tratamento.

Diante da situação, a Defensoria ingressou com ação judicial solicitando que o Estado de Roraima realizasse o fornecimento regular do medicamento. Na ação, a instituição destacou a vulnerabilidade socioeconômica da paciente, a necessidade de continuidade do tratamento e os riscos à saúde decorrentes da interrupção da medicação.

O caso foi inicialmente acompanhado pelo defensor público Januário Lacerda e, atualmente, está sob responsabilidade da defensora pública titular da Comarca de Bonfim, Izabela Sedlmaier Souza.

De acordo com o defensor público-geral em exercício de Roraima, Natanael de Lima Ferreira, além da atuação judicial, foi necessário garantir que a paciente recebesse efetivamente o medicamento para evitar prejuízos ao tratamento.

“Nosso compromisso é garantir que esse direito se concretize na vida da assistida. Neste caso, além da atuação judicial que assegurou o fornecimento do medicamento, foi necessário viabilizar a retirada e a entrega da medicação para que o tratamento não sofresse interrupções. A atuação integrada da instituição busca justamente remover barreiras que dificultam o acesso da população vulnerável aos seus direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde”, afirmou.

Atendimento

A Defensoria Pública de Roraima orienta que pessoas que enfrentam dificuldades para obter medicamentos, tratamentos ou outros serviços de saúde podem buscar atendimento na unidade de Boa Vista, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

No interior do estado, a instituição mantém unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento virtual também pode ser agendado pelo WhatsApp, no número (95) 2121-0264.

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