O governador em exercício de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração pública estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), três dias após a realização da eleição suplementar para o Governo de Roraima.
O decreto determina a exoneração em massa dos ocupantes de cargos comissionados, mas não informa o número de servidores atingidos pela medida. Permanecem nos cargos apenas os secretários de Estado, os secretários adjuntos e ocupantes de funções equivalentes.
Conforme o texto do decreto, a decisão foi adotada em razão da necessidade de promover uma atualização e adequação da estrutura da gestão pública estadual. A determinação entrou em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa também promove exonerações
Na terça-feira (23), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), deputado Jorge Everton (União Brasil), também determinou a exoneração de todos os servidores comissionados da Casa. Ao todo, a medida atingiu 316 cargos.
As exonerações ocorreram poucos dias após a eleição suplementar em que Soldado Sampaio disputou o Governo de Roraima, sendo derrotado pelo candidato Arthur Henrique (PL).
Sampaio assumiu o comando do Executivo estadual de forma interina após deixar a presidência da Assembleia Legislativa, em decorrência da cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil). Durante a eleição suplementar, Jorge Everton esteve entre os apoiadores da candidatura de Soldado Sampaio.
Detran-RR também exonera cargos comissionados
Além das exonerações promovidas pelo Governo do Estado, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), Antônio Diego Parente Aragão, publicou, no mesmo Diário Oficial, uma portaria interna determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados do órgão.
A medida alcança servidores que exerciam funções de direção e assessoramento no departamento. A portaria também revoga as funções gratificadas concedidas aos servidores do Detran-RR, afetando os quatro níveis de gratificação existentes no órgão.
