O deputado federal Duda Ramos teve aprovado, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. Segundo o parlamentar, esta é a primeira proposta de sua autoria a avançar em uma comissão temática da Casa.

A iniciativa tem como objetivo reunir, organizar e divulgar experiências, programas e ações que apresentem resultados efetivos na prevenção da violência contra as mulheres em todo o país. A proposta busca fortalecer políticas públicas já existentes e incentivar a adoção de estratégias consideradas bem-sucedidas por estados e municípios.

De acordo com o texto, o Banco Nacional de Boas Práticas funcionará como uma ferramenta de consulta para gestores públicos, instituições, organizações da sociedade civil e demais órgãos envolvidos na proteção e garantia dos direitos das mulheres. A medida permitirá o compartilhamento de experiências que possam ser replicadas em diferentes regiões do Brasil.

Ao comentar a aprovação, Duda Ramos afirmou que a proposta trata de uma pauta necessária e destacou a importância de identificar, valorizar e compartilhar iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O parlamentar também declarou que a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher representa um avanço na busca por soluções voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres e informou que continuará acompanhando a tramitação da matéria.

Segundo as informações divulgadas, o Projeto de Lei nº 6.113/2023, de autoria de Duda Ramos, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, encaminhado ao Senado Federal e avançou na Comissão de Direitos Humanos, permanecendo em tramitação na Casa Legislativa.