O Ministério Público do Estado do Amazonas intensificou a fiscalização sobre a organização do Festival de Parintins 2026 e emitiu recomendação direcionada aos bois-bumbás Boi Garantido e Boi Caprichoso, além de órgãos públicos envolvidos no evento. O documento cobra medidas rígidas de segurança nas apresentações e reforça ações para combater violações de direitos de crianças e adolescentes durante o período festivo.

A recomendação ocorre em meio à preparação para um dos maiores eventos culturais do país, responsável por atrair milhares de turistas ao município de Parintins. O MPAM demonstra preocupação com o aumento da circulação de pessoas na cidade e os riscos associados à exploração sexual infantil, trabalho irregular de menores e exposição de crianças a ambientes inadequados durante a festa.

O órgão também elevou o tom sobre a segurança estrutural das apresentações dos bois no Bumbódromo. Segundo o documento, as associações folclóricas devem evitar o uso de alegorias, módulos cenográficos, equipamentos ou máquinas sem alvarás e sem Anotação de Responsabilidade Técnica emitida por profissionais habilitados.

MP alerta acidentes

A recomendação menciona a necessidade de acompanhamento técnico nas áreas de engenharia civil, elétrica, mecânica e segurança do trabalho sempre que houver exigência para funcionamento das estruturas utilizadas nos espetáculos. O objetivo é reduzir riscos de acidentes durante as apresentações.

O Ministério Público afirma que o descumprimento das exigências pode gerar responsabilização criminal, civil e administrativa. O alerta envolve especialmente situações relacionadas a falhas estruturais, operação irregular de máquinas e problemas em alegorias montadas para o festival.

Além das medidas voltadas às associações folclóricas, o documento também orienta escolas estaduais e municipais a desenvolverem ações educativas antes do festival. A proposta inclui atividades de conscientização sobre proteção infantil e divulgação dos canais oficiais de denúncia.

Os destinatários da recomendação terão até o dia 1º de junho para informar ao MPAM quais medidas serão adotadas. O órgão não descarta novas providências judiciais em caso de descumprimento das determinações.

O posicionamento reforça o aumento da vigilância institucional sobre o Festival de Parintins nos últimos anos, principalmente em áreas ligadas à segurança pública, proteção social e controle das estruturas utilizadas durante as apresentações dos bois.