InícioRoraimaTSE adia julgamento que pode cassar Edilson Damião e tornar Denarium inelegível

TSE adia julgamento que pode cassar Edilson Damião e tornar Denarium inelegível

Pedido de vista suspende análise no TSE; placar parcial indica maioria pela cassação de Edilson Damião e pela inelegibilidade de Denarium, com retomada prevista para a próxima semana.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente, nesta terça-feira (14), o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e na inelegibilidade do ex-chefe do Executivo estadual, Antonio Denarium (Republicanos).

A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para examinar uma nova tese apresentada durante o voto do ministro Nunes Marques. Com a suspensão, o julgamento deverá ser retomado na próxima semana, ainda sem data definida.

Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela cassação de Damião. Em relação a Denarium, há três votos favoráveis à declaração de inelegibilidade.

Na sessão desta terça-feira, Nunes Marques divergiu parcialmente da relatora, ministra Isabel Gallotti, ao votar contra a cassação de Damião. No entanto, acompanhou a maioria no entendimento de que Denarium deve ser considerado inelegível.

O processo investiga suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ação, apresentada pela chapa adversária, aponta a distribuição de bens e serviços em período eleitoral, o repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos considerados irregulares com publicidade institucional, entre outras acusações.

O julgamento teve início em agosto de 2024, com as sustentações orais das partes, mas vem sendo sucessivamente interrompido por pedidos de vista ao longo da tramitação.

Denarium renunciou ao cargo em março deste ano para disputar uma vaga no Senado. Com a saída, Damião assumiu o governo estadual e permanece no posto.

A defesa dos investigados nega irregularidades e sustenta que não houve prática ilegal durante a campanha eleitoral.

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