A Justiça do Amazonas negou, pela segunda vez consecutiva, o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, após atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi proferida pelo juiz de plantão Luiz Carlos Valois, no dia 23, data em que a criança completaria sete anos.
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, poucas horas depois de receber doses elevadas de adrenalina por via intravenosa durante o atendimento hospitalar. Segundo a investigação, o procedimento não estaria indicado para o quadro apresentado pela criança. Familiares afirmam que a sequência de condutas resultou em falhas graves na assistência médica.
No novo despacho, o magistrado avaliou que as medidas cautelares já impostas são suficientes para garantir a ordem pública e o andamento do processo. Com isso, as investigadas permanecem em liberdade, mas submetidas a restrições determinadas pelo Judiciário.
Entre as medidas estão a suspensão cautelar do exercício profissional da médica e da técnica de enfermagem por até 12 meses, com possibilidade de prorrogação, o comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, a proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial e a vedação de aproximação da família da vítima e de testemunhas, mantendo distância mínima de 200 metros.
O juiz destacou que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
A investigação é conduzida pelo delegado Marcelo Martins, do 24° Distrito Integrado de Polícia, e apura não apenas a conduta das profissionais, mas também possíveis falhas sistêmicas e estruturais no atendimento prestado pela unidade de saúde.
Entre as linhas de apuração estão a indicação e prescrição da adrenalina por via intravenosa, a checagem da dose e da via de administração do medicamento, a atuação da equipe de enfermagem, eventuais erros em procedimentos de emergência, como a intubação, além da análise de protocolos internos adotados pelo hospital.
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