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Condenado por improbidade, presidente da Imprensa Oficial do Amazonas é acusado de assédio moral

Servidores relatam vigilância constante, controle de banheiro e punições internas; gestor permanece no cargo desde 2021

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Servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas acusam o diretor-presidente do órgão, João Ribeiro Guimarães Junior, que ocupa o cargo desde 2021, de praticar assédio moral no ambiente de trabalho. Entre as condutas relatadas estão vigilância excessiva por câmeras, controle do uso de banheiros, limitação do tempo de refeições e punições administrativas a funcionários que questionam regras internas.

As denúncias partiram de servidores antigos da autarquia, que pediram para não se identificar por receio de represálias. Segundo os relatos, as práticas se intensificaram ao longo da atual gestão e alteraram a rotina funcional, criando um ambiente marcado por tensão constante.

De acordo com os funcionários, os banheiros permanecem trancados e o acesso depende da solicitação de chaves à chefia, o que, segundo eles, funciona como mecanismo de controle. O tempo destinado às refeições também é monitorado, com limite de 30 minutos, e o descumprimento da regra pode resultar em advertências informais e maior fiscalização.

Outro ponto citado é a instalação de câmeras de monitoramento em locais onde os servidores exercem suas atividades. Diferentemente do padrão adotado em outros órgãos públicos, onde os equipamentos ficam restritos a áreas comuns, funcionários afirmam que, na Imprensa Oficial, as câmeras acompanham diretamente a execução das tarefas individuais.

Segundo os relatos, o monitoramento permanente tem afetado o desempenho e a saúde emocional de parte da equipe. Há servidores que mencionam dificuldade de concentração, queda de produtividade e sintomas associados ao estresse no trabalho.

O clima interno teria se agravado após a realização de uma palestra institucional sobre assédio moral. Durante o evento, um servidor fez um questionamento relacionando o conteúdo apresentado à realidade vivenciada no órgão. Após a manifestação, ele foi punido com suspensão de três dias, com desconto no salário e no tíquete-alimentação.

Desde então, segundo os servidores, a participação em atividades institucionais ocorre de forma mais cautelosa, com receio de novas punições administrativas.

Condenação por improbidade administrativa

Em 2023, João Ribeiro foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em decisão que transitou em julgado.

A condenação é de quando ele era gestor de uma organização não governamental que mantinha parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social.

Segundo a Justiça, houve uso irregular de recursos públicos repassados à entidade. A decisão aponta saques em dinheiro sem comprovação da destinação dos valores e ausência de notas fiscais que justificassem os gastos.

O TJAM determinou o ressarcimento aos cofres públicos, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a perda da função pública, caso o condenado estivesse exercendo cargo no momento da execução da pena.

Sem posicionamento oficial

A reportagem do Portal O Fato entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Amazonas para questionar se houve recurso, decisão com efeito suspensivo ou outro fundamento jurídico que autorize a permanência de João Ribeiro Guimarães Junior no cargo de diretor-presidente da Imprensa Oficial.

A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Governo do Amazonas questionando por qual motivo ele ainda permanece no cargo, mesmo após condenação, e se alguma medida foi tomada sobre as denúncias de assédio moral relatadas pelos servidores.

Até o momento, não houve manifestação pública de nenhum dos dois órgãos.

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