O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), divulgou nesta quinta-feira (4) um vídeo mostrando o passo a passo para acessar informações públicas, em resposta às críticas sobre o contrato de R$ 5,8 milhões para aquisição de fardamento da rede municipal de ensino, firmado em 2024 entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) e a empresa Metah Ltda. A manifestação ocorreu após a Câmara Municipal rejeitar, por 13 votos a 5, um pedido de acesso à cópia do documento, apresentado pelo vereador Ítalo Otávio (Republicanos).
Segundo Arthur Henrique, a negativa na Câmara não significa falta de transparência. Ele afirmou que todas as informações do contrato estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Boa Vista e podem ser acessadas por qualquer pessoa. “Aqui a gente vê quem é o vencedor, tem o nome da empresa, o edital da licitação, o extrato do contrato e a proposta da empresa vencedora”, explicou, ressaltando que vereadores têm acesso a esses dados.
No vídeo, o prefeito demonstrou como localizar o documento no portal, filtrando por “uniforme” na seção de contratos. Ele destacou que o site apresenta informações detalhadas, como tipo de peça, quantidade adquirida e valor unitário. “Todo vereador sabe acessar. E se não sabe, deveria saber, porque as informações são básicas”, afirmou.
Arthur Henrique também contestou insinuações de superfaturamento. Para exemplificar, citou a compra de uma caixa de 12 lápis de cor a R$ 19 para cada um dos 54 mil alunos da rede, o que resultaria em um contrato de mais de R$ 1 milhão. “Contratos de milhões numa secretaria de educação com 54 mil alunos é algo extremamente comum. Aqui, não existe crime, não existe superfaturamento”, declarou.
O prefeito ainda comparou a situação com casos de irregularidades em outras gestões. “Crime é gestor público que compra tambaqui para as escolas e deixa ser entregue piramutaba. Aqui, nós compramos calça de elanca, seus filhos receberam calça de elanca. Nós compramos jaqueta de tactel, seus filhos receberam jaqueta de tactel”, disse.
Ao final, Arthur Henrique atribuiu a votação contrária ao pedido de acesso à motivação política de parte dos vereadores. “O requerimento foi reprovado pelo simples fato de todas essas informações estarem públicas e qualquer pessoa poder acessar. Inclusive, os vereadores que usaram esse requerimento como palanque político”, concluiu.
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