O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, recebeu um montante superior a R$ 950 mil ao longo de 29 anos como ‘funcionário fantasma’ da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), conforme denúncia que resultou em investigação do Ministério Público da Paraíba (MP-PB). Durante esse período, ele teria recebido aproximadamente 342 remunerações sem trabalhar.
Apesar da repercussão do caso, o Conselho Federal da OAB nunca se manifestou publicamente sobre as denúncias envolvendo Vidal, permanece como presidente da OAB-RR, após ser reeleito em 18 de novembro com 53,5%.
Investigação
O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a denúncia anônima que acusa Ednaldo Vidal de ser funcionário fantasma por mais de duas décadas.
A apuração sugere que Vidal, residente em Roraima há 25 anos, não desempenhava suas funções como agente administrativo, mas continuava recebendo salários com o auxílio de seu irmão, Francisco Gomes Vidal, também lotado na Seap.
Francisco teria articulado com diretores para que as folhas de frequência de Ednaldo fossem enviadas regularmente, mascarando sua ausência. A denúncia exige que Ednaldo devolva os valores recebidos e seja exonerado do cargo, enquanto o Ministério Público continua a apuração dos fatos.
Indiciado
Em agosto deste ano, a Polícia Civil da Paraíba indiciou Ednaldo Vidal pelos crimes de falsidade ideológica e peculato. O inquérito investigou Vidal por atuar como “servidor fantasma” no Governo da Paraíba por mais de vinte anos.
Anulação da aposentadoria
A aposentadoria de Ednaldo Vidal, concedida no dia 4 de abril deste ano pelo Governo da Paraíba, foi anulada no dia 24 do mesmo mês, após a repercussão das denúncias. Vidal foi aposentado por tempo de serviço, mas as acusações apontam que ele sequer comparecia ao local de trabalho há décadas, exercendo supostamente o cargo de agente administrativo de forma irregular.
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