Há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP). O parlamentar deve prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a entidades e empresas associadas à produção do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse.
A determinação foi expedida em 21 de março, quando Dino concedeu prazo de cinco dias para que Frias respondesse à representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar aponta indícios de irregularidades na destinação de pelo menos R$ 2 milhões em recursos públicos à organização não governamental Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina também lidera outras instituições e empresas, entre elas o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo longa Dark Horse, cuja estreia nos cinemas brasileiros está prevista para setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições.
De acordo com os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça encarregada da intimação esteve no gabinete de Frias, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as tentativas, assessores do parlamentar informaram que ele estaria em São Paulo, em compromissos de campanha, e não apresentaram informações sobre a agenda do deputado.
Denúncia sobre emendas parlamentares
A representação protocolada por Tabata Amaral teve como base uma reportagem publicada em dezembro de 2025 pelo site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares indicadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Bolsonaro. Além de Mário Frias, os deputados federais Bia Kicis e Marcos Pollon também são citados.
Na ação, Tabata sustenta a hipótese de formação de um grupo econômico integrado por empresas e entidades ligadas a uma mesma gestão, o que, segundo ela, poderia dificultar a rastreabilidade da aplicação de recursos públicos e favorecer, de forma indireta, o financiamento de produções audiovisuais de viés ideológico.
Enquanto Frias ainda não apresentou manifestação ao STF, Bia Kicis e Marcos Pollon encaminharam esclarecimentos dentro do prazo estabelecido pelo ministro.
Pollon confirmou a destinação de R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, a produção da série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. O deputado, no entanto, alegou que o projeto não avançou devido à incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisitos técnicos, motivo pelo qual os recursos foram redirecionados para a área da saúde, especificamente ao Hospital de Amor de Barretos, em São Paulo.
Segundo o parlamentar, a ausência de execução do projeto elimina qualquer possibilidade de desvio de finalidade ou irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
Bia Kicis, por sua vez, admitiu ter indicado R$ 150 mil para a mesma série documental, mas afirmou que a emenda não foi executada. A deputada classificou a representação de Tabata Amaral como “maldosa” e rejeitou qualquer associação entre os recursos indicados e o filme Dark Horse.
A parlamentar argumenta que vincular diferentes projetos apenas pelo fato de envolverem a mesma produtora ou temas conservadores constitui um “erro metodológico e jurídico”. Ela também rebateu acusações de que teria financiado, com dinheiro público, uma obra sobre Jair Bolsonaro.
Em manifestação ao STF, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou que, sob o ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas parlamentares de Mário Frias citadas por Tabata Amaral na representação.
Flávio Bolsonaro e aporte ao filme
Nesta quarta-feira (13), nova reportagem publicada pelo The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, um aporte estimado em R$ 134 milhões para financiar o filme Dark Horse. Desse montante, ao menos R$ 61 milhões teriam sido liberados.
Áudios divulgados pela publicação indicam trocas de mensagens entre o senador e o empresário sobre a necessidade de recursos para a produção cinematográfica. As conversas teriam ocorrido pouco antes da primeira prisão de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2025, que investiga suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes envolvendo negociações entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
Em um dos áudios revelados, Flávio Bolsonaro menciona dificuldades financeiras enfrentadas pela produção e a necessidade de quitar parcelas em atraso para evitar impactos no andamento do projeto cinematográfico.
