julho 11, 2025
InícioAmazonasMinistro Haddad autoriza empréstimo de R$ 1,4 bilhão do Banco do Brasil...

Ministro Haddad autoriza empréstimo de R$ 1,4 bilhão do Banco do Brasil para o Governo do Amazonas

Publicado em

O ministro da Economia, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União para dois empréstimos solicitados pelo Governo do Amazonas ao Banco do Brasil, totalizando R$ 1,4 bilhão. A autorização foi publicada em despachos no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). Os pedidos ainda aguardam aval da Casa Civil e do Senado Federal.

O governador Wilson Lima, do partido União Brasil, afirmou que os empréstimos serão destinados a investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento, com pagamento previsto ao longo de nove anos, a partir de 2025.

Para viabilizar a operação de crédito, o governo estadual submeteu dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas em outubro e novembro de 2023. Um deles solicitava autorização para empréstimo de até R$ 1,5 bilhão, enquanto o outro requisitava R$ 220 milhões.

Embora os projetos não detalhem as obras a serem realizadas, receberam aprovação das comissões técnicas da Assembleia e foram sancionados pelo governador em menos de um mês após sua apresentação.

A Lei Estadual nº 6.604/2023 autorizou o estado a emprestar até R$ 1,5 bilhão, destinando parte dos recursos ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), gerido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.

Os R$ 220 milhões, conforme a Lei Estadual nº 6.543/2023, serão direcionados para obras de habitação, infraestrutura e saneamento, com transferência para o Fideam, o Fundo Estadual de Habitação (FEH) e o Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM).

Apesar de ter autorização parlamentar para empréstimo de até R$ 1,5 bilhão em um dos projetos, o governo estadual solicitou apenas R$ 1,1 bilhão. Já no segundo empréstimo, requisitou o valor integral de R$ 220 milhões.

Ao conceder a garantia da União, Haddad considerou pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional, esta última atestando que o estado amazonense preenche os requisitos para os empréstimos.

Foto: Divulgação

spot_img

Últimos Artigos

Coronel Valdeane Alves é nomeada nova corregedora-geral da PM

A coronel Valdeane Alves de Oliveira foi nomeada corregedora-geral da Polícia Militar de Roraima...

Deputada Helena da Asatur participa de homenagens a Samir Xaud em Boa Vista e destaca importância do reconhecimento ao presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, foi homenageado nesta terça-feira...

Deputada Helena da Asatur promove debate estratégico sobre infraestrutura com ministra Simone Tebet

A deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) foi uma das principais articuladoras da audiência...

Prazo de matrícula para a EJA nas escola da Prefeitura de Boa Vista vai até 21 de julho

A Rede Municipal de Ensino está com matrículas abertas para a Educação e Jovens...

Mais como este

Coronel Valdeane Alves é nomeada nova corregedora-geral da PM

A coronel Valdeane Alves de Oliveira foi nomeada corregedora-geral da Polícia Militar de Roraima...

Deputada Helena da Asatur participa de homenagens a Samir Xaud em Boa Vista e destaca importância do reconhecimento ao presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, foi homenageado nesta terça-feira...

Deputada Helena da Asatur promove debate estratégico sobre infraestrutura com ministra Simone Tebet

A deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) foi uma das principais articuladoras da audiência...