A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 217/2023, que institui nas escolas de Roraima a Política de Promoção da Educação Socioemocional. O PL é de autoria do deputado Lucas Souza (PL).

O PL, que se baseia nos valores de justiça, ordem e progresso, tem como objetivo central promover o desenvolvimento socioemocional dos alunos, por meio de reflexão, tolerância, cidadania e avaliação de resultados.

A matéria estabelece as bases para a implementação da Política, deixando a cargo do Poder Executivo a regulamentação e os critérios para sua aplicação e cumprimento. A matéria explica que a educação socioemocional é definida como o processo pelo qual os alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para seu desenvolvimento pleno como cidadãos.

Na matéria, Lucas Souza propõe que a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional seja aplicada nas escolas de Roraima por meio de diretrizes que abrangem desde a proteção dos direitos da criança e do adolescente até o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento das capacidades emocionais.

Além disso,  o projeto de lei prevê a capacitação e formação continuada dos profissionais da Rede de Ensino do Estado para que possam atuar de forma eficiente no desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos.

Uma das expectativas é que essa política contribua para a redução da evasão escolar, ao aumentar o interesse e a motivação dos alunos em permanecer na escola. Além disso, a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional prevê ações voltadas ao fortalecimento das competências familiares em relação à educação socioemocional da criança e do adolescente no espaço de convivência familiar e comunitária.

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